• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Tribunal Regional Federal aumenta pena de Lula de 12 para 17 anos de prisão

Anderson Mendes

29 de novembro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27) por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para isso, atenderam a um apelo do Ministério Público Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente. A defesa de Lula ainda pode apresentar embargos de declaração ao tribunal, um tipo de recurso que não prevê mudança no resultado do julgamento. Lula é réu também em outras quatro ações penais.

Câmara vota prisão em
2ª instância até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que a previsão é votar entre fevereiro e março do ano que vem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu aval à tramitação da proposta. Agora, o texto será analisado por uma comissão especial, responsável por discutir o mérito (conteúdo) da PEC. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto deverá ser submetido a dois turnos de votação no Plenário e só será aprovado se receber os votos favoráveis de ao menos três quintos dos parlamentares, isto é, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a PEC seguirá para o Senado.

Governo reduz estimativa
do mínimo para R$ 1.031

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça-feira (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para 2020. O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento.

Câmara aprova MP que
cria o Médicos pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Congresso derruba veto e
fundo eleitoral vai a R$ 6 bi

Deputados e senadores derrubaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro a artigo da minirreforma eleitoral, retomando uma brecha para aumentar o fundo eleitoral no próximo ano. O texto permite que o valor do fundo eleitoral seja definido na Lei Orçamentária a cada ano, tendo como teto o total das emendas de bancada estadual (que, em 2020, serão de cerca de R$ 6 bilhões). Até então, o fundo equivalia a, ao menos, a 30% dessas emendas, algo em torno de R$ 1,7 bilhão. No veto, o Palácio do Planalto argumentou que “a propositura legislativa, ao retirar o limite de 30% atualmente vigente, acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória”. Mas os parlamentares reverteram a decisão presidencial.

VEJA TAMBÉM

  • Prefeitura de Mogi Mirim fecha nesta quarta-feira; coleta de lixo é normal

    19 de novembro de 2019

    Prefeitura de Mogi Mirim fecha nesta quarta-feira; coleta de lixo é normal

  • Recanto da Cachoeira é campeão com 100 de aproveitamento

    6 de dezembro de 2019

    Recanto da Cachoeira é campeão com 100 de aproveitamento

  • ATENÇÃO: Este sábado é o último dia da campanha de vacinação contra aftosa

    29 de novembro de 2019

    ATENÇÃO: Este sábado é o último dia da campanha de vacinação contra aftosa

  • Sapão da Mogiana está oficialmente em período eleitoral

    15 de novembro de 2019

    Sapão da Mogiana está oficialmente em período eleitoral

  • NOVEMBRO AZUL: Saúde promove no sábado ações contra Câncer de Próstata

    29 de novembro de 2019

    NOVEMBRO AZUL: Saúde promove no sábado ações contra Câncer de Próstata

  • Prefeitura realiza processo seletivo para professores e divulga gabarito

    9 de dezembro de 2019

    Prefeitura realiza processo seletivo para professores e divulga gabarito

Deixe seu comentário

Edição 1.232
Revista Estilo - Edição 12
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • A devolução do prédio espelhado da Praça São José pela Câmara está nas mãos da Justiça; que deve olhar para o zelo para com o dinheiro público O ano legislativo termina em meio a um imbróglio envolvendo o Palácio de Cristal. De um lado, o proprietário do prédio espelhado da Praça São José, antiga sede […]

  • 34 anos da maior conquista do Mogi Mirim Esporte Clube O sábado, 14 de dezembro, é um dia especial. Neste dia, o torcedor mogimiriano deve sempre se lembrar de um feito histórico. Foi em um ...
  • Acidente como o de Brumadinho pode acontecer em Mogi Mirim? No último dia 25 de janeiro, ocorreu o maior acidente de trabalho da história do Brasil, o rompimento de uma barragem da empresa Vale, na ...
  • Devo aceitar um salário menor? A realidade do mercado atual é de quase 14 milhões de desempregados, sendo que essa crise trouxe outra dura realidade aos profissionais ...
  • CONTRA-ATAQUE – Só quase um mês depois de ter sido citado no esquema de “rachadinha”, na própria Câmara pela vereadora Maria Helena Scudeler de Barros, é que o vereador Samuel Cavalcante, alvo da acusação, resolveu falar publicamente em tribuna. Na última sessão ordinária do ano. Mas nem foi tanto para se defender, o que era […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

A Câmara entra em recesso dia 15. Para você, o desempenho dos vereadores foi bom?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
  • Recordações de Maurinho: Eudes Vieira, o bom  comandante do TG 29
    Recordações de Maurinho: Eudes Vieira, o bom comandante do TG 29
  • Implante coclear realizado no Hospital São Francisco de Mogi Guaçu possibilita as pessoas a voltarem a ouvir
    Implante coclear realizado no Hospital São Francisco de Mogi Guaçu possibilita as pessoas a voltarem a ouvir
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.