• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
sábado, 28 de maio de 2022
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Publicações
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Tribunal de Contas vê irregularidade em fornecimento de cesta

Everton Zaniboni

29 de novembro de 2013

Na terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontou irregularidades e ilegalidade na contratação da empresa Comercial João Afonso Ltda., fornecedora das cestas básicas à Prefeitura, que distribui os itens entre os servidores municipais. A licitação, feita por pregão presencial, foi realizada em março de 2008.

A fiscalização do tribunal se manifestou pela irregularidade por conta de falhas no processo licitatório, que teve a empresa vencedora para o fornecimentos das 10.200 cestas, por um período de seis meses, com o valor total de R$ 856.698. Dos apontamentos, a Prefeitura teria cumprido apenas a exigência de regularidade fiscal, mas não solicitou a certidão negativa de débitos.

O documento informa ainda que, a exigência de amostras dos produtos de todas as empresas participantes pode ter inibido a participação de outras empresas. O TCE afirma que a Prefeitura deveria restringir-se apenas ao primeiro colocado na fase de lances.

A prova de licença para o uso da marca INMETRO, exigida no edital, também foi utilizada para que houvesse certo direcionamento, segundo o Tribunal de Contas, já que geralmente apenas o produtor das cestas possui o documento, inviabilizando a participação de quem apenas comercializa ou faz a intermediação dos produtos.

Continua

Em agosto, com o encerramento do contrato entre a Prefeitura e a própria Comercial João Afonso, que gerou atrasos na entrega das cestas básicas aos servidores públicos municipais, o contrato foi renovado por mais três meses, de forma emergencial.

Um outro processo licitatório chegou a ser aberto, no entanto, recursos de empresas na Justiça, discordando de pontos do edital, obrigaram o adiamento da disputa.

IRREGULARIDADES APONTADAS

  • exigência de que as empresas apresentassem cópia de licença de uso da marca pelo INMETRO;
  • imposição de licença de uso da marca INMETRO para empresas que apenas comercializavam o produto;
  • ausência de orçamento prévio e de pesquisa de preços;
  • inabilitação da empresa Nuticionale Comércio de Alimentos Ltda. em decorrência do recurso administrativo interposto pela Comercial João Afonso Ltda.
Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Sindicato dos Servidores cobra 2 benefícios para quem tem 2 contratos

    13 de maio de 2022

    Sindicato dos Servidores cobra 2 benefícios para quem tem 2 contratos

  • Veto a emenda atrasa aplicação do reajuste salarial dos servidores

    27 de maio de 2022

    Veto a emenda atrasa aplicação do reajuste salarial dos servidores

  • Buriti cria ‘Casa Sustentável’ com foco na preservação do meio ambiente

    11 de maio de 2022

    Buriti cria ‘Casa Sustentável’ com foco na preservação do meio ambiente

  • Prefeitura recebe 2 ambulâncias e 1 van do Governo do Estado de SP

    5 de maio de 2022

    Prefeitura recebe 2 ambulâncias e 1 van do Governo do Estado de SP

  • ‘Gripário’ será fechado pela Prefeitura na próxima terça-feira

    27 de maio de 2022

    ‘Gripário’ será fechado pela Prefeitura na próxima terça-feira

  • Fatec “Arthur de Azevedo” retoma ‘Descida da Ladeira’ na manhã deste sábado

    19 de maio de 2022

    Fatec “Arthur de Azevedo” retoma ‘Descida da Ladeira’ na manhã deste sábado

  • Mogi encara a Ponte em Itapira no sub20

    23 de maio de 2022

    Mogi encara a Ponte em Itapira no sub20

  • Santa, Idealiza e Garcez  brigam pela última vaga

    21 de maio de 2022

    Santa, Idealiza e Garcez brigam pela última vaga

  • Homem é morto a tiros em meio a saída de alunos no Centro

    20 de maio de 2022

    Homem é morto a tiros em meio a saída de alunos no Centro

  • Final de semana de Stock e muito mais em Mogi Guaçu

    14 de maio de 2022

    Final de semana de Stock e muito mais em Mogi Guaçu

Deixe seu comentário

Edição 1.357
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • Na última quinta-feira, dia 19 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde poderá sofrer mudanças. Se for alterado, o texto volta à Câmara. Caso contrário, segue para sanção ou veto do presidente […]

  • Um amanhã melhor para o Brasil O Seminário Pensar Brasil – Diálogo sobre Trabalho, Desenvolvimento e Futuro, que aconteceu no moderno Museu do Amanhã, no Rio de ...
  • Você precisa tomar whey protein? Este suplemento tão popular entre as academias tem ganhado cada dia mais adeptos, mas será que todas as pessoas que começam a fazer ...
  • Ganha ganha Nesta semana completamos 19 anos de casados e sabe que a sensação que tenho é a de que os relacionamentos são como os vinhos: ficam ...
  • CORRIDA Aos poucos, o cenário político eleitoral para outubro vai se definindo. Depois de nomes, como os da vereadora Sônia Módena (PSD) e do presidente licenciado do CREA-SP, Vinicius Marchesi, agora é a vice-prefeita Maria Alice Mostardinha que surge como pré-candidata. Ela anunciou sua pré-candidatura a uma cadeira na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você capacitaria seu filho no sistema de educação domiciliar, longe da escola?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • A Terapia Energética Kabalística
    A Terapia Energética Kabalística
  • Alergias na pele: você já teve?
    Alergias na pele: você já teve?
  • Casal mogimiriano na Mit Cup
    Casal mogimiriano na Mit Cup
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.