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Tarifa de água sobe 6% e fica mais cara já no mês que vem

Everton Zaniboni

25 de junho de 2014

As tarifas de água e esgoto na cidade aumentarão em 6% já a partir do próximo mês. O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) solicitou e obteve a autorização da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ) para reajustar os valores, considerando ser necessário para recuperar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia.

Reajuste de 6% será para recuperar o equilíbrio econômico-financeiro do Saae (Foto: Everton Zaniboni/Arquivo)

Segundo o ato regulamentar, publicado no sábado, além do reajuste nas tarifas, todos os outros serviços prestados pela autarquia, como taxas de ligação, desligamento, religação e multas, por exemplo, terão o valor acrescido no mesmo percentual.

Os novos valores poderão ser aplicados somente nas faturas referentes às leituras e medições realizadas a partir do dia 20 de julho de 2014, já que é necessário aguardar o prazo de 30 dias após a publicação oficial.

O ato é justificado para garantir a prestação dos serviços feitos pelo Saae e cobrir as despesas administrativas e de manutenção, considerando ainda o reajuste dos servidores públicos municipais em 7% desde maio, o aumento das tarifas de energia elétrica em 6,7% e de remuneração da concessionária dos serviços de tratamento de esgotos, em 7,75%.

Assim, aqueles que consumirem até 10 metros cúbicos de água por mês, que é considerado a tarifa mínima, pagarão R$ 22,90, caso a ligação seja residencial. Já a tarifa comercial, para o mesmo consumo, será de R$ 60,15. Para as outras categorias há tarifação diferente.

NOVAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO

CATEGORIA RESIDENCIAL
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	Tarifa de Trat. de Esgoto(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	11,17	11,17	0,56	22,90
De 11 a 15	m³	1,10	1,10	0,06	2,26
De 16 a 20	m³	5,01	5,01	0,25	10,27
De 21 a 30	m³	5,06	5,06	0,25	10,37
De 31 a 40	m³	5,28	5,28	0,26	10,82
De 41 a 50	m³	5,54	5,54	0,28	11,36
De 51 a 75	m³	5,88	5,88	0,29	12,05
De 76 a 100	m³	6,43	6,43	0,32	13,18
Acima de 100	m³	7,04	7,04	0,35	14,43

CATEGORIA COMÉRCIO / PÚBLICA
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	Tarifa de Trat. de Esgoto (R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	29,34	29,34	1,47	60,15
De 11 a 15	m³	2,93	2,93	0,15	6,01
De 16 a 20	m³	5,88	5,88	0,29	12,05
De 21 a 30	m³	6,43	6,43	0,32	13,18
De 31 a 40	m³	7,04	7,04	0,35	14,43
De 41 a 50	m³	7,64	7,64	0,38	15,66
De 51 a 75	m³	8,23	8,23	0,41	16,87
De 76 a 100	m³	8,81	8,81	0,44	18,06
Acima de 100	m³	9,42	9,42	0,47	19,31

CATEGORIA INDÚSTRIA
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	TCTE(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	49,35	49,35	2,47	101,17
De 11 a 15	m³	5,20	5,20	0,26	10,66
De 16 a 20	m³	5,50	5,50	0,28	11,28
De 21 a 30	m³	5,83	5,83	0,29	11,95
De 31 a 40	m³	8,72	8,72	0,44	17,88
De 41 a 50	m³	9,48	9,48	0,47	19,43
De 51 a 75	m³	10,24	10,24	0,51	20,99
De 76 a 100	m³	10,98	10,98	0,55	22,51
De 101 a 250	m³	12,38	12,38	0,62	25,38
De 251 a 500	m³	14,34	14,34	0,72	29,40
Acima de 500	m³	16,45	16,45	0,82	33,72

CATEGORIA INDÚSTRIA SEMI TRATADA
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	TCTE(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	49,35	49,35	2,47	101,17
De 11 a 15	m³	5,12	5,12	0,26	10,50
De 16 a 20	m³	5,40	5,40	0,27	11,07
De 21 a 30	m³	5,68	5,68	0,28	11,64
De 31 a 40	m³	8,65	8,65	0,43	17,73
De 41 a 50	m³	9,38	9,38	0,47	19,23
De 51 a 75	m³	10,10	10,10	0,51	20,71
De 76 a 100	m³	10,88	10,88	0,54	22,30
De 101 a 250	m³	12,22	12,22	0,61	25,05
De 251 a 500	m³	14,19	14,19	0,71	29,09
Acima de 500	m³	16,30	16,30	0,82	33,42

CATEGORIA MISTA RESIDÊNCIA/COMÉRCIO
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	TCTE(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	12,30	12,30	0,61	25,21
De 11 a 15	m³	1,22	1,22	0,06	2,50
De 16 a 20	m³	5,88	5,88	0,29	12,05
De 21 a 30	m³	6,43	6,43	0,32	13,18
De 31 a 40	m³	7,04	7,04	0,35	14,43
De 41 a 50	m³	7,64	7,64	0,38	15,66
De 51 a 75	m³	8,23	8,23	0,41	16,87
De 76 a 100	m³	8,81	8,81	0,44	18,06
Acima de 100	m³	9,42	9,42	0,47	19,31

CATEGORIA MISTA COMÉRCIO/INDÚSTRIA
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	TCTE(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	32,28	32,28	1,61	66,17
De 11 a 15	m³	3,21	3,21	0,16	6,58
De 16 a 20	m³	5,50	5,50	0,28	11,28
De 21 a 30	m³	5,83	5,83	0,29	11,95
De 31 a 40	m³	8,72	8,72	0,44	17,88
De 41 a 50	m³	9,48	9,48	0,47	19,43
De 51 a 75	m³	10,24	10,24	0,51	20,99
De 76 a 100	m³	10,98	10,98	0,55	22,51
Acima de 100	m³	12,38	12,38	0,62	25,38

CATEGORIA MISTA RESIDÊNCIA/INDÚSTRIA
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	TCTE(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	12,30	12,30	0,61	25,21
De 11 a 15	m³	1,22	1,22	0,06	2,50
De 16 a 20	m³	5,50	5,50	0,28	11,28
De 21 a 30	m³	5,83	5,83	0,29	11,95
De 31 a 40	m³	8,72	8,72	0,44	17,88
De 41 a 50	m³	9,48	9,48	0,47	19,43
De 51 a 75	m³	10,24	10,24	0,51	20,99
De 76 a 100	m³	10,98	10,98	0,55	22,51
Acima de 100	m³	12,38	12,38	0,62	25,38

CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL
Faixas de Consumo	Unidade	Tarifa deÁgua (R$)	Tarifa de Esgoto(R$)	TCTE(R$)	TarifaTotal (R$)
Até 10 m³ (mínimo)	mês	3,37	3,37	0,17	6,91
De 11 a 15	m³	0,56	0,56	0,03	1,15
De 16 a 20	m³	3,75	3,75	0,19	7,69
De 21 a 30	m³	5,06	5,06	0,25	10,37
De 31 a 40	m³	5,28	5,28	0,26	10,82
De 41 a 50	m³	5,54	5,54	0,28	11,36
De 51 a 75	m³	5,88	5,88	0,29	12,05
De 76 a 100	m³	6,43	6,43	0,32	13,19
Acima de 100	m³	7,04	7,04	0,35	14,43

Nota:(1) O valor da Tarifa de Esgoto corresponde a 100% (cem por cento) do valor da Tarifa de Água.

(2) A TCTE – Tarifa Complementar de Tratamento de Esgoto é de 5% (cinco por cento) sobre a Tarifa de Esgoto.

NOVAS TARIFAS DE SERVIÇOS

TARIFAS – ÁGUA	VALORES
Tarifa de ligação de água
Residencial	R$ 79,93
Comercial	R$ 156,90
Industrial	R$ 235,68

Tarifa de desligamento
Desligamento no cavalete a pedido do usuário	R$ 40,94
Desligamento no ramal a pedido do usuário	R$ 144,96
Desligamento no cavalete a pedido do usuário com retirada de hidrômetro	R$ 77,60

Tarifa de religação
Decorrente de corte no cavalete por falta de pagamento	R$ 40,94
Decorrente de corte no ramal por falta de pagamento	R$ 144,96
Decorrente de corte no cavalete por pedido do usuário	R$ 40,94
Decorrente de corte no ramal por pedido do usuário	R$ 144,96
Decorrente de corte no cavalete por ped. do usuário com colocação de hidrômetro	R$ 77,60

Tarifa de aferição de hidrômetro de até 1″	R$ 27,28

Tarifa de fornecimento de água m³	R$ 8,61
Valor por quilômetro do transporte (ida/volta)	R$ 5,94

Tarifa de mudança de cavalete
Residencial	R$ 79,93
Comercial	R$ 156,90
Industrial	R$ 235,68

Tarifa de ligação corretiva ramal de água ou esgoto
Residencial	R$ 79,93
Comercial	R$ 156,90
Industrial	R$ 235,68

Tarifa para ligação provisória e cons. mín. de 15 dias (parques, circos, eventos)	R$ 858,65

Tarifa de regularização de cavalete
Substituição de cavalete	R$ 39,97
Rebaixamento de cavalete	R$ 39,97
Giro de cavalete	R$ 39,97
Levantamento de cavalete	R$ 39,97
Instalação de ventosa	R$ 39,97

TARIFAS – ESGOTO	VALORES
Tarifa de ligação de esgoto
Residencial	R$ 79,93
Comercial	R$ 156,90
Industrial	R$ 235,68

Tarifa de localização de esgoto	R$ 79,93

Tarifa para limpeza de fossa por viagem	R$ 146,47

Tarifa de instalação de válvula de retenção de esgoto	R$ 39,97

TARIFAS – DIVERSAS	VALORES
Tarifa de apreciação de projeto
Até 70 m²	Isento
Acima de 70m² por m²	R$ 1,57
Substituição de projeto m²	R$ 1,18
Desmembramento por lote	R$ 15,76
Englobamento por lote	R$ 14,94
Loteamento por lote pré-aprovação GRAPOHAB	R$ 13,65
Loteamento por lote pós-aprovação GRAPOHAB	R$ 13,65

Tarifa para fornecimento de habite-se
Até 70 m²	Isento
Acima de 70 m² (por m²)	R$ 0,41

Tarifa de fornecimento de diretrizes
Por lote	R$ 13,88
Por unidade habitacional	R$ 13,88
Para estabelecimento comercial/industrial por m²	R$ 0,07

Tarifa de visita técnica	R$ 69,39
Tarifa de visita	R$ 6,93

Tarifa de reparo de calçada
Calçada de concreto m²	R$ 13,88
Calçada de pedra portuguesa m²	R$ 34,68
Calçada de grama (sem fornecimento de grama) m²	R$ 6,93
Calçada de piso (sem fornecimento do piso) m²	R$ 13,88

Tarifa para reposição de asfalto m²	R$ 107,07

Tarifa de encaminhamento de conta para endereço diverso do da ligação	R$ 10,57

Tarifa de fornecimento de atestados e certidões
Atestados de capacidade técnica e certidões	R$ 6,93

Tarifa de fornecimento de fotocópia de documentos relacionados ao SAAE	R$ 0,21

MULTAS

MULTAS	VALORES
Multa por violação de lacre
Residencial	R$ 285,29
Comercial	R$ 713,05
Industrial	R$ 1.069,55

Multa por consentir retirada de água do prédio para outros fins	R$ 511,62

Multa por ligação de água pluvial na rede de esgotos	R$ 867,95

Multa por ligação irregular / Adulteração de hidrômetro
Residencial	R$ 691,44
Comercial	R$ 1.882,94
Industrial	R$ 2.824,41