Sindicato contesta itens de Plano de Cargos e Salários

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) deve solicitar à Prefeitura a revisão de alguns itens do Plano de Cargos e Salários elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acreditando que eles possam prejudicar, inclusive, no crescimento da cidade.

O plano, apresentado aos servidores na semana passada, revela que todos os cargos já existentes seriam integrados a grupos de trabalhos específicos, com funções de trabalhos afins (Foto: Everton Zaniboni)

O presidente do órgão sindical, Antonio Maciel de Oliveira, o Toninho, apontou como exemplo, o fato da evolução funcional ser feita conforme a previsão orçamentária do município. “Ficamos presos a dotação orçamentária de cada ano. Esse é o primeiro ponto a ser questionado, pois ficamos a mercê da vontade dos administradores. Essa progressão tem que ter, senão isso seria um atraso no crescimento do município”, disse.

Outro ponto que deverá ser apresentado ao prefeito Gustavo Stupp (PDT), será com relação ao alargamento de funções. O plano, apresentado aos servidores na semana passada, revela que todos os cargos já existentes seriam integrados a grupos de trabalhos específicos, com funções de trabalhos afins.

“Vejo isso (alargamento de funções) como algo próprio do regime estatutário. Isso pode gerar conflitos jurídicos, por que se na carteira de trabalho a pessoa aparece como mecânico, como que ela vai passar a ser ajudante de manutenção? Em algumas funções pode até dar certo, mas não acho justo”, disparou.

O plano considerado “capenga e incompleto” também tem pontos interessantes ao funcionalismo, segundo o sindicalista. As progressões vertical e horizontal renderam elogios, que serão pautados pelo modelo de meritocracia, baseadas em características pessoais e não mais por tempo de serviço. “Eles se motivarão a se capacitar, para crescer”, justificou.

Mudanças

Segundo o ouvidor da Prefeitura, Paulo Menna Barreto, a divulgação antecipada do plano a uma parcela dos servidores gerou certa confusão sobre o que estava sendo feito. “Agora caberá a eles se organizarem para discutir e sugerir mudanças no que foi apresentado”, disse.

“A Secretaria de Administração e Finanças deve enviar a todos um resumo sobre o que aconteceu na apresentação e marcar reuniões para estudos”, completou ele. A intenção da Prefeitura é que a reestruturação de cargos e salários saia ainda neste ano.

A proposta apresentada não agradou e foi alvo de diversos protestos e críticas pelos servidores que estavam presentes. O que gerou mais revolta ao funcionalismo foi o fato de comissões, que acompanharam o desenvolvimento do trabalho de elaboração do plano, terem sido formadas por alguns funcionários com cargos em comissão, indicados pelos secretários municipais.