Recolhimento de ISSQN também era feito em outra cidade

O suposto esquema de desvio de recolhimento de impostos da Prefeitura, que seria realizado por alguns servidores municipais teve um novo desdobramento na última semana. Foi descoberta uma conta bancária na agência do Banco do Brasil no município de Mogi das Cruzes, em nome da Prefeitura de Mogi Mirim, em que impostos eram depositados.

Segundo o ouvidor geral do município, Paulo Menna Barreto, a conta, que deveria ter sido feita na agência local do banco, foi aberta de forma equivocada pelo governo federal para o repasse de verbas ao município.

“Ela foi aberta na gestão passada e era para estar inativa. Ficamos sabendo da sua existência depois que o gerente do INSS de São João da Boa Vista nos informou que havia recolhido o imposto por lá”, explicou Menna Barreto.

A secretária de Administração e Finanças, Elisanita Aparecida de Moraes, afirmou que também ficou surpresa com a situação, descoberta no início do ano. “Essa conta foi aberta em 2011 para receber verbas do PAC e até uma tesoureira, que trabalha há 28 anos na Prefeitura não tinha conhecimento”, exemplificou.

Segundo ela, essas verbas federais não deixaram de ser recebidas pelo município. “Quando o valor caía lá, automaticamente ele era transferido para a conta que utilizamos com frequência”. Foram recolhidos R$ 16 mil de imposto na conta até então desconhecida.

A Prefeitura não sabe se o número da conta foi utilizada também para outras finalidades ou para o depósito de impostos de outras empresas. “Só vamos saber quando chegarem os extratos que já foram solicitados”, respondeu Elisanita.

Furto de documentos começa a ser investigado

A Polícia Civil iniciou as investigações sobre a subtração de documentos originais da Prefeitura, que ocorreu no dia 17 de março, por um ex-servidor municipal, segundo acusa a Prefeitura. Na tarde de segunda-feira, a secretária de Administração e Finanças, Elisanita de Moraes foi ouvida.

Caixa com documentos foi lacrada (Foto: Divulgação)

O delegado responsável, Paulo Roberto Agostinete, disse que os responsáveis pelos setores envolvidos também serão chamados para prestar depoimento, mas não informa como deve proceder sobre as investigações.

Na sexta-feira, a Prefeitura revelou o caso à imprensa. Um servidor, que inicialmente não seria investigado pela ouvidoria sobre o suposto esquema criminoso, que fez com que o município deixasse de arrecadar mais de R$ 30 milhões do ISS, é o suspeito.

“Ele não ia entrar na nossa sindicância, pois havia informado que já havia solicitado sua exoneração. Só que depois descobrimos que não havia nenhum pedido para a sua saída e quando exoneramos, ele entrou na secretaria para recolher seus pertences pessoais e acabou levando caixas com documentos originais da Prefeitura”, explicou Paulo Menna Barreto.

O caso teria ocorrido no horário do almoço e uma testemunha identificou que se tratava de documentos da Administração Municipal. Ao retornar, o ex-servidor teria tentado pegar outros documentos, mas foi impedido. A caixa foi lacrada e assinada pelo servidor, que deveria ter retornado para abri-la, mas não compareceu e teria se recusado a assinar qualquer documento.