• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
quinta-feira, 30 de junho de 2022
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Publicações
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Promotoria vai investigar compra de kits escolares

Ana Paula Meneghetti

13 de abril de 2015

A ação irregular na compra de kits de materiais escolares para os ensinos Infantil e Fundamental das escolas municipais, protocolada pela vereadora Luzia Côrtes Nogueira (PSB) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na quarta-feira passada, será alvo de investigação do Ministério Público (MP).

O promotor Rogério Filócomo instaurou, na terça-feira, inquérito civil para apurar as eventuais irregularidades, já que a prática pode configurar ato de improbidade administrativa. Ele questiona, principalmente, o motivo da secretária de Educação da época, Rosana Balbão, não ter assinado documento autorizando a compra. As solicitações para a compra trazem apenas as assinaturas da secretária de Administração e Finanças, Elisanita Aparecida de Moraes, e do gerente de contabilidade e orçamento.

Promotor Rogério Filócomo vai apurar eventuais irregularidades (Foto: Ana Paula Meneghetti)

Promotor Rogério Filócomo vai apurar eventuais irregularidades (Foto: Ana Paula Meneghetti)

Segundo Filócomo, a Prefeitura receberá um ofício para justificar a aquisição dos kits e o contrato firmado com a Technex Tecnologia Educacional S/A. O MP também enviará ofício à empresa e à Secretaria de Educação para que informe a grade dos alunos da rede pública municipal e encaminhe o material destinado pelo MEC para análise.

A Prefeitura, a Technex e a Secretaria de Educação terão um prazo de dez dias para se manifestarem a respeito das determinações da Promotoria. A Assessoria de Comunicação informou ao O POPULAR que a Administração Municipal irá se pronunciar somente após ter acesso ao conteúdo do inquérito. Em nota divulgada, a Secretaria de Educação já havia esclarecido que o material era de conteúdo específico e não disponível semelhante no mercado, daí a dispensa de licitação.

Relembre
A representação a respeito da denúncia foi encaminhada para análise do MP em 25 de março. De acordo com a vereadora, a Prefeitura teria burlado a lei ao contratar a Technex sem antes abrir licitação. O contrato com a empresa foi autorizado em dezembro de 2013, pelo ex-secretário de Governo, Gabriel Mazon. A Technex também teria firmado contratos diretos com Prefeituras das cidades de Campinas, Águas de Lindóia e Salto.

No documento, Luzia ainda pontuou: “tal compra fere um dos princípios da Administração Pública que é o da economicidade”, uma vez que foram gastos recursos da Educação Básica com materiais que tratam de assuntos já ministrados aos alunos através de livros do MEC, cedidos gratuitamente pelo Governo Federal, e defendeu que a reciclagem de papel para fins de ensino exige baixa tecnologia.

Além dos livros e manuais, os kits vêm acompanhados de 17 máquinas didáticas de reciclagem de papel. Cada máquina custou cerca de R$ 11 mil. Os gastos, incluindo os materiais e as máquinas, totalizaram aproximadamente R$ 445 mil para o Município.

Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Teatro agitou a cena cultural em Mogi Mirim

    17 de junho de 2022

    Teatro agitou a cena cultural em Mogi Mirim

  • Prefeito Paulo Silva defende proposta de Hospital Regional

    3 de junho de 2022

    Prefeito Paulo Silva defende proposta de Hospital Regional

  • Carreta da Mamografia fica na cidade até o dia 25 de junho

    10 de junho de 2022

    Carreta da Mamografia fica na cidade até o dia 25 de junho

  • ACIMM e Boa Vista lançam o “Acertando suas Contas”

    16 de junho de 2022

    ACIMM e Boa Vista lançam o “Acertando suas Contas”

  • ‘Podium Verde’ promove evento educativo sobre o Dia do Meio Ambiente

    3 de junho de 2022

    ‘Podium Verde’ promove evento educativo sobre o Dia do Meio Ambiente

  • Decisão do Quarentão começa neste domingo entre Tucurense x Vila Dias

    11 de junho de 2022

    Decisão do Quarentão começa neste domingo entre Tucurense x Vila Dias

  • “Baú de Histórias” em entidades e escolas mogimirianas

    21 de junho de 2022

    “Baú de Histórias” em entidades e escolas mogimirianas

  • Vereadores da CPI da Merenda Escolar iniciam fiscalização nas escolas

    10 de junho de 2022

    Vereadores da CPI da Merenda Escolar iniciam fiscalização nas escolas

  • Agora é a vez do Paulista Infantil de Natação, em Santo André

    24 de junho de 2022

    Agora é a vez do Paulista Infantil de Natação, em Santo André

  • Subseção da OAB de Mogi Mirim tem diretoria nova

    26 de junho de 2022

    Subseção da OAB de Mogi Mirim tem diretoria nova

Deixe seu comentário

Edição 1.361
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • O Sistema Único de Saúde (SUS), que nasceu perto da Constituição de 1988 e logo após o final de um dos períodos mais sombrios de nossa história, a Ditadura de Militar, garante a assistência mínima à população de um país formado sob a estrutura da desigualdade social. Os planos de saúde nada mais são do […]

  • Reviravolta na Revisão da Vida Toda A decisão sobre a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os aposentados do ...
  • Simples assim… A origem da palavra “simplicidade” se originou a partir do latim simplicitàs, que pode ser traduzido como “uniforme” ou “pouco ...
  • Como não ser a próxima vítima: dicas para evitar golpes pelo WhatsApp Juliana Callado Gonçales* O WhatsApp é considerado um dos principais meios de comunicação. Se de um lado esse aplicativo facilita a ...
  • REAJUSTE A saga do reajuste de 2% que será concedido pela Administração Municipal ao funcionalismo de Mogi Mirim ganhou mais um capítulo nessa novela interminável. O prefeito Paulo Silva enviou para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei 99/2022, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal 6.451, de 22 de maio de 2022 – que trata […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você é a favor dos planos de saúde no caso do rol taxativo?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • Stock Car lança campeonato virtual
    Stock Car lança campeonato virtual
  • Inverno: é hora de realizar procedimentos estéticos
    Inverno: é hora de realizar procedimentos estéticos
  • 2ª etapa da Porsche Cup 2022 ocorreu no Guaçu
    2ª etapa da Porsche Cup 2022 ocorreu no Guaçu
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.