Pregão do material escolar cancelado devido ao pouco tempo

A compra de 9.500 kits de material escolar para alunos da rede municipal de ensino de Mogi Mirim para 2014 não deve mais acontecer por meio de um pregão presencial. Marcado para ser realizado no último dia 27 de novembro, foi suspenso um dia antes por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Agora, o curto tempo daqui até fevereiro, início das aulas na cidade, para a realização de um novo pregão deve deixar o projeto para 2015.

Suspenso, o pregão não tem uma nova data para acontecer e a proximidade do final do ano, com recesso do serviço público dificulta ainda mais o processo licitatório. “Com relação ao pregão, não temos tempo útil de fazer para o ano que vem”, resumiu o Secretário de Suprimentos e Qualidade, Antonio Carlos Camilotti Junior.

O vice-prefeito Gerson Rossi Junior afirmou à reportagem que a Prefeitura não deve mais efetuar a compra dos kits e o projeto deverá ter nova discussão em 2014, porém, sem especificar um período para isso.

Nos bastidores, o prefeito Luis Gustavo Stupp (PDT) demonstrou insatisfação com a reclamação de proprietários de papelarias, que teceram reclamações contra o pregão dois dias antes do processo aos vereadores na Câmara Municipal, um dos motivos que levou a intervenção do Tribunal de Contas. O fato de o kit ter de ser personalizado com uma arte fornecida pela Prefeitura e o tempo para participação ser pequeno foram motivos de descontentamento.

Com isso, o prefeito sinalizou que não forneceria mais o material.

Anualmente, é a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, que fornece uma lista de material escolar, que é adquirida e comprada pelos pais de cada aluno. Aqueles que não possuem condição de comprar o kit, recebem ajuda da Associação de Pais e Mestres da respectiva escola.

Solução

O projeto desejado pelos proprietários de papelarias em Mogi seria baseado na formação de uma rede credenciada de papelarias para o fornecimento do material por meio do cartão material escolar.

O investimento seria repassado aos pais dos alunos, por meio de créditos inseridos em um cartão específico, com o objetivo de aumentar a participação de papelarias locais, valorizando o comércio. O desejo era agendar uma reunião com o prefeito Gustavo Stupp, o que não havia acontecido até quinta-feira.