Prefeitura poderá retirar propagandas irregulares

Elas estão por todos os lados. Nas últimas semanas, por onde quer que você passe, é quase impossível não notar a presença delas. Os cavaletes de candidatos às eleições desde ano são os responsáveis pelo início, na prática, da corrida pela disputa aos cargos estaduais e federais. Os abusos são muitos. Por isso, agora, a Prefeitura poderá recolher todo o material que estiver irregular.

O termo de cooperação entre o Poder Público e a União, representada pelo juiz eleitoral da 75ª da zona eleitoral, Fabio Rodrigues Fazuoli, foi assinado na segunda-feira pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT) e permite a utilização de estrutura operacional para o recolhimento de placas, cavaletes, bonecos, veículos, além do transporte e armazenamento dos objetos que forem apreendidos por determinação judicial.

Oficiais de justiça serão nomeados pela zona eleitoral para que fiscalizem as propagandas irregulares no município, para garantir a legitimidade do pleito. Após isso, serão expedidos mandados para solicitar o apoio da Prefeitura no recolhimento e armazenamento. O termo foi firmado considerando “o interesse do município de Mogi Mirim em promover ações que contribuam para a limpeza urbana, a redução da poluição visual e a preservação ambiental”. A Prefeitura também poderá participar de mutirões promovidos pela Justiça Eleitoral para a apreensão dos objetos.

O acordo já vigora desde segunda-feira e se estenderá até 60 dias após a data da realização do primeiro turno, no dia 5, ou do segundo, que será realizado no dia 26 de outubro.

Candidatos desrespeitam normas

Na cidade, parte dos candidatos que concorrem a vagas na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, ou na Assembleia Legislativa do Estado, desrespeitam as normas do Tribunal Superior Eleitoral quanto às veiculações de propaganda em espaço público.

Apesar de ser vedada a veiculação de propaganda em bens, cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público e de uso comum, a maioria das placas está localizada em calçadas e em canteiros centrais, principalmente na região central da cidade. Avenida Adib Chaib, Avenida Brasil, Rua Padre Roque são alguns dos pontos de maior concentração. A Praça Rui Barbosa também está tomada pelas placas que estampam o rosto daqueles que pedem votos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe cavaletes em árvores e em jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. Não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, nestas situações, mesmo que não lhes cause dano, informa a resolução.

Em algumas horas, O POPULAR flagrou diversas irregularidades. Muitas placas estavam sobre calçadas, que dificultavam a passagem dos pedestres e inúmeras sob gramados e canteiros com gramas. Com o vento, cavaletes foram derrubados.

Na praça Lions, próximo à Escola Técnica Estadual (Etec) Pedro Ferreira Alves, a propaganda de um candidato estava apoiada em um poste. Em uma praça no Jardim Maria Beatriz, um banner foi fixado em um poste de energia.

Aqueles que veicularem propaganda em desacordo com o disposto será notificado para remover no prazo de 48 horas e restaurar o bem, sob pena de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.