Prefeitura é obrigada a suspender compras de material para escolas

A realização de um pregão presencial para a compra de 9.500 kits de material escolar para alunos da rede municipal de ensino de Mogi Mirim, programada para a manhã desta quarta-feira, foi suspenso na tarde de ontem. A suspensão chega após a presença de proprietários de papelarias na noite de segunda-feira, durante a sessão da Câmara dos Vereadores. Dentre as alegações, afirmaram que não poderiam participar do pregão devido às exigências previstas no edital, como o fato de o kit ter de ser personalizado com uma arte fornecida pela Prefeitura e o tempo para participação ser muito curto. A ação surtiu efeito e uma decisão favorável aos comerciantes foi tomada por meio do Tribunal de Contas do Estado.

O aviso da suspensão do pregão chegou ao grupo de comerciantes via e-mail por meio do Departamento de Materiais da Prefeitura, e confirmada à reportagem pela assessoria de comunicação do Executivo no final da tarde de ontem. Não existe uma nova data para o pregão presencial e agora o Tribunal de Contas terá que justificar à Prefeitura o motivo pelo pedido da suspensão.

As reclamações dos comerciantes giravam em torno de que o comércio local estaria sendo prejudicado e a suspeita de que o pregão poderia favorecer uma determinada empresa. Além disso, os comerciantes dizem que o valor estimado no edital, de até R$ 1.992.080,00 estaria acima de uma cotação realizada pelo grupo, cotado por volta de R$ 1,4 milhão e cujo valor poderia ser ainda mais reduzido.

“Os produtos são personalizados, não dá tempo de confeccionar as amostras. Existe o Natal no comércio, e o nosso Natal é em janeiro. Vamos ficar sem o Natal e no prejuízo”, explicou o proprietário da Mogi Livros, Bruno Ferreira da Silva, antes da suspensão do pregão.

Causou estranheza também a lista de materiais para alunos do maternal, com idade entre 3 e 4 anos, que totalizam 1 mil kits. Dentro os pedidos, são exigidos a compra de tabelas periódicas e até índice telefônico. Durante a sessão, o ouvidor Municipal Paulo Menna Barreto de Araújo informou que levaria as alegações para o Prefeito Luis Gustavo Stupp (PDT) e que o edital estaria de acordo com a lei federal de licitações.

Corrida

A hipótese de reunir comerciantes por meio de um consórcio a fim de participar do pregão também foi cogitada por eles, que devem se reunir nos próximos dias para decidir o que fazer a partir de agora.

Após a escolha da empresa vencedora, os kits deverão ser entregues em até 30 dias, mesmo com as aulas na rede municipal tendo início em fevereiro. O licitante vencedor deverá apresentar a amostra de todos os itens dos kits no prazo de cinco dias úteis.

“Não queremos que o Prefeito não dê (o kit escolar), mas ofereça de uma maneira que o comércio seja beneficiado ou participe da licitação”, disse a proprietária da Papelaria Oficial, Cristina Peres Vogt.

“Nós somos favoráveis que a Prefeitura dê o kit, desde que seja de uma forma justa para todos, uma oportunidade que o comércio participe do pregão”, reforçou Bruno.

O que pede o edital?

Kit Aluno Maternal (crianças entre 3 e 4 anos) – 1 mil kits

Kit Educação Infantil (crianças entre 4 e 6 anos) – 2 mil kits

Kit Educação Fundamental I (alunos do 1º ao 5º ano) – 4,5 mil kits

Kit Educação Fundamental II (alunos do 6º ao 9º ano) – 1,5 mil kits

Kit Projeto Ser (alunos do 1º ao 5º ano) – 500 kits

Total: 9,5 mil kits