Obras de condomínio devem começar em abril

Com a expedição do alvará para a licença de obra, a Associação Habitacional de Mogi Mirim planeja começar as obras de terraplanagem do Condomínio Elias Moysés no terreno localizado no bairro Maria Beatriz no início de abril. Agora, resta apenas registrar o empreendimento junto ao cartório, que deverá conceder um documento certificando a incorporação de toda a área.

Serão erguidas 15 torres com 16 apartamentos cada (Foto: Everton Zaniboni)

Esse processo deve levar aproximadamente sete dias. A partir daí é possível negociar os apartamentos e começar a análise final junto à Caixa Econômica Federal. Uma assembleia com os 300 associados será realizada no domingo para esclarecer algumas questões e comunicar o início das obras.

“Vamos deixá-los cientes e pedir para que se preparem para separar a documentação e verificar como eles darão a entrada do imóvel”, explicou o presidente da associação, Antonio Maciel de Oliveira, o Toninho. A conferência final das informações dos associados será feita na sede da associação.

A construtora irá apresentar ainda os valores dos imóveis, apresentar o projeto e o modelo de contrato que os associados deverão assinar, passando a ter obrigações diretamente com a empresa que irá construir o empreendimento. Caberá a construtora o critério de distribuição das unidades.

“Temos uma lista de 300 nomes, mas isso deve mudar. A ordem de inscrição não é a ordem para a distribuição. Muitas pessoas ficarão fora após a análise da Caixa e ainda tem critérios para os apartamentos acessíveis”, explicou Toninho.

A aprovação do alvará autorizando a construção se deu em 12 de fevereiro. Todo o processo era inicialmente estimado em até 360 dias, mas durou dois anos. “Começamos em uma administração e continuamos em outra. Nesse governo foi montada uma comissão de empreendimentos imobiliários e isso atrasou tudo. Tivemos que rever todo o projeto”, comentou o presidente.

Ontem, profissionais da construtora iriam até o terreno para verificar a abertura de ruas onde serão erguidas as 15 torres com 16 apartamentos cada. Serão quatro andares e uma vaga de estacionamento para cada imóvel. O Condomínio Elias Moyses contará ainda com piscina, salão de festas e área de lazer com churrasqueira. No total, são 240 unidades habitacionais.

Mais

A associação trabalha com a possibilidade de construir mais dois empreendimentos nos próximos anos. “Temos mais dois projetos para sair, assim que começar a construir esse primeiro. Um deve ser na Santa Cruz e o outro no Tucura. Ainda estamos negociando as áreas, mas pelo menos um deles sairá nesse ano”, confirmou.

Prefeitura ainda não definiu área para creche

Com a criação da comissão para estudos sobre novos empreendimentos imobiliários na cidade, descobriu-se no ano passado uma lei antiga que determina que condomínios com 200 unidades ou mais devem oferecer alguma contrapartida ao município.

A associação foi a primeira a se adequar a lei municipal e deverá construir uma creche em área institucional a ser definida pela Prefeitura, próximo ao condomínio, na região do Maria Beatriz, para atender a demanda do bairro. O projeto já está pronto, mas depende de uma manifestação da Administração com o apontamento da área que deverá oferecer para a contrapartida.

“Creio que nos próximos dias eles já nos passam para começarmos também. Nesse caso o que traz segurança para a Prefeitura é que se não entregarmos a creche construída, depois eles não liberam o Habite-se”, explicou Toninho. O projeto obedece padrões estabelecidos pela legislação e oferecerá a possibilidade de ampliação caso necessário, no futuro.

A Prefeitura foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a definição da área a ser construída a escola, mas até o fechamento desta reportagem não respondeu a solicitação.