Municipalização pode chegar aos Cempis; Emebs fica para 2016

Uma possível boa notícia e outra ruim para as escolas municipais e centros educacionais de Mogi Mirim. Em entrevista na última quinta-feira, a secretária de Educação Márcia Róttoli informou que a municipalização da merenda escolar nas 20 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) ficará para o ano que vem, adiando mais uma vez o prazo estabelecido pelo Executivo, que previa o início do projeto para este mês. Por outro lado, algumas etapas separam a municipalização da merenda escolar nos 12 Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância (Cempis). A expectativa é de que ainda este ano a alimentação diferenciada já esteja disponível para os alunos.

O atraso na municipalização nas Emebs está relacionado à dificuldade na contratação de 100 merendeiras, necessárias para o preparo dos alimentos e o atendimento da demanda diária. Isso em virtude do decreto que prevê o corte de gastos na Prefeitura estabelecido pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT) em agosto e que atingiu todas as esferas do Poder Público.

A crise é tanta que nesta semana a secretaria de Educação foi obrigada a desligar cinco funcionários de função gratificada e remanejá-los para escolas do município. Pesa a favor das Cempis a presença das merendeiras, o que facilita o começo da municipalização nas unidades.

“Queremos municipalizar o Cempis, o desjejum das crianças, que é o café da manhã e a tarde, porque daí conseguiríamos economizar também. Mas as merendas em si das Emebs, infelizmente, até outubro do ano que vem”, explicou Márcia.
No total, são 1.300 alunos que serão beneficiados.  A cidade possui 1,7 mil estudantes no Ensino Infantil e 5,7 mil no Ensino Fundamental das Emebs.

Municipalização da merenda nas escolas ainda não saiu do papel. (Foto: Divulgação)

A ideia da secretaria é oferecer também o desjejum, no caso o café da manhã e o café da tarde, atualmente R$ 1.87 por criança. Com a municipalização, este valor sofreria queda de R$ 0,60 a R$ 0,70 centavos, gerando economia ao município.

Parcial
A Secretaria de Educação recebeu uma parcial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) no final de agosto cobrando ajustes no processo licitatório para contratação de serviços necessários para a merenda.

Após isso foi solicitada a realização de um termo de referência de acordo com a parcial. A partir da divulgação em definitivo do documento, terá início a licitação para a compra de carne, hortifrutigranjeiros e produtos de higiene. “Acho praticamente impossível não dar certo. Se o tribunal vai me mandar do jeito que tenho que fazer, e eu seguir do jeito que o tribunal mandou, é impossível que tenha impugnação”, frisou Márcia, em referência à saída de empresas do processo licitatório ocorrida no primeiro semestre.

Emebs esperam e contrato será prorrogado

A crise financeira que impede a contratação de merendeiras fez com que a municipalização das Emebs atrasasse. A expectativa da secretaria é de colocar o projeto em prática no ano que vem. Para isso, o contrato com a Angá, atual fornecedora dos alimentos, e que consome mensalmente da Prefeitura cerca de R$ 1 milhão, segundo Márcia Róttoli, será prorrogado por mais um ano, após o dia 17 de outubro.

Sem perder as esperanças, ela acredita na municipalização mesmo com as dificuldades financeiras. “Eu acho que o cenário é superfavorável para municipalizar, porque você vai ter economia, é muito melhor. Agora, a Prefeitura precisa estudar um jeito que possa contratar as 100 merendeiras”, completou.