Municipalização da merenda escolar atrasa e ficará para setembro

Prevista para ter início no final do mês, no retorno das férias escolares, a municipalização da merenda escolar terá que esperar um pouco mais. Em coletiva de imprensa concedida na tarde de quinta-feira, a secretária de Educação, Márcia Róttoli, afirmou que determinadas empresas participantes do processo licitatório para a compra de insumos e itens necessários para a municipalização questionaram pontos presentes no edital e, que mesmo após acertos, novos questionamentos foram realizados. Com isso, houve a suspensão do processo para análise do pedido das empresas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O parecer deve ser emitido entre 30 a 40 dias.

“Pensei que agora ia conseguir, mas infelizmente algumas firmas questionaram alguns itens durante o processo de licitação. Se o tribunal me dá a forma como deve ser feita, então vou fazer do jeito que o tribunal quer para eu poder fazer com tranquilidade”, explicou Márcia.

São três licitações visando à municipalização da merenda: a de alimentos estocáveis, resfriados e hortifrutigranjeiros. No total, serão servidas 20 mil refeições diárias, voltadas para 19.445 alunos, produzidas em 56 cozinhas. Além dos estudantes das escolas municipais, que terão à disposição o café da manhã e o almoço, serão cinco refeições diárias para alunos do período integral e das creches.

Márcia Róttoli, secretária de Educação, lamentou atraso, mas garantiu o projeto para este ano. (Foto: Fernando Surur)

O atraso não foi bem digerido pela secretária. “É uma pena, eu estou meio frustrada, queria que voltasse as aulas com a merenda terceirizada, mas infelizmente não vai dar para ser agora”, lamentou.

Transparência
Para Márcia, o parecer do Tribunal de Contas é uma maneira de dar mais transparência ao processo. “É muito mais fácil para a gente ter o órgão público já fiscalizando do que você fazer primeiro para depois ser fiscalizado. Então, preferi esperar agora o tribunal falar, fazer de uma forma transparente essa municipalização”, frisou.

Devido ao atraso, o fornecimento da merenda continuará sendo terceirizado, ao menos, até 17 de outubro, quando se encerra o contrato entre a Prefeitura e a Angá. Além das 13 merendeiras selecionadas via concurso, haverá a contratação de mais um grupo para a municipalização.

Compra de carne será refeita

A secretária informou ainda que o processo para a compra de carne para a merenda será refeito. Isso porque o preço estaria acima do mercado. Márcia chegou a conversar com o proprietário da empresa após verificar que alguns itens estavam com o valor superior em quatro produtos. Os valores chegavam a ser até R$ 15 mais caro, no quilo.

O preço de mercado, e não o de atacado, deve-se ao fato de que as empresas vencedoras terão que realizar a entrega ponto a ponto, ou seja, em cada unidade escolar. A Prefeitura não teria condições de arcar com a logística para distribuição e armazenamento dos alimentos.