Mogi não faz parte da lista do TCE de cidades com obras em atraso ou paradas

617 obras atrasadas e mais 631 paralisadas, totalizando 1.248 empreendimentos que ainda estão pendentes e já custaram R$ 50,1 bilhões aos cofres públicos.

Os dados compõem o painel dos gastos públicos apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) referente ao segundo trimestre de 2020 – abrangendo os meses de abril a junho – e divulgado em julho.

Mogi Mirim não integra a listagem.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a execução orçamentária nos últimos anos atrelada a planos e projetos estratégicos e associada à responsabilidade fiscal, permitiram que o município não tivesse nenhuma obra estagnada.

Pelo contrário, a construção e reformas de Escolas Municipais de Educação Básica (Emeb), Centros Municipais de Educação da Primeira Infância (Cempi), Unidade Básica de Saúde (UBS), o programa municipal de recapeamento, além da implantação de infraestrutura dos loteamentos Parque das Laranjeiras, na Zona Leste, e Domênico Bianchi, na Zona Norte, dentre outras obras, estão sendo entregues à população conforme estipulado em contratos vistoriados pelo TCE.

No geral, 389 cidades estão no painel de obras atrasadas ou paralisadas. Para se ter uma ideia, esse número corresponde a mais de 50% dos 645 municípios paulistas.

Entre as principais causas estão demoras nos repasses de verbas públicas, questões técnicas que se revelaram após a licitação, contingenciamento de recursos próprios e deficiências ou insuficiências nas informações contidas no projeto básico.

Fontes de recursos

No rastreamento desses recursos, o relatório aponta que 39,7% são verbas próprias, sendo seguido de perto por 36,5% de recursos federais. Na sequência aparece o governo estadual com 15,9% dos repasses feitos aos municípios e 7,9% de contratos de financiamento. (Da Redação)