Mogi Mirim deixa de promover defesa em 16 ações de cobrança na Justiça comum

Enquanto se defende e atua em processos em que são questionados a gestão e o controle do poder pelo presidente Luiz Oliveira, o Mogi Mirim não constituiu advogado em 16 processos relativos a cobranças na Justiça Comum. Entre os processos estão cobranças de direitos de imagens e empréstimos de jogadores, dívida com o comércio e valores referentes a locação de imóveis.

Em alguns processos, o Mogi não chegou a ser citado, devido à dificuldade de encontrar alguém para receber a citação. Em outros, foi citado, mas preferiu ficar sem defesa. A falta de defesa faz o clube ser julgado à revelia, permitindo ao juiz a interpretação de confissão da dívida.

Questionado por O POPULAR, por intermédio da assessoria de comunicação do clube, sobre os motivos de não ter constituído advogado em uma série de ações e se entenderia que esta omissão configuraria gestão temerária, o Mogi Mirim não havia se manifestado até o fechamento desta matéria.

Entre as ações em que o Mogi não se defendeu está uma impetrada pela Think Ball & Sports Consulting, empresa fundada pelo agente Marcelo Robalinho, responsável por gerenciar a carreira de inúmeros jogadores, como Jadson, do Corinthians, e Cañete, ex-São Paulo. O processo foi uma ação de cobrança de R$ 10.175,88 referente a direitos de imagem do zagueiro e lateral Bruno Costa, que defendeu o Mogi no Campeonato Paulista de 2016.

Site da Think Ball, que agência a carreira de Bruno Costa e cobra do Mogi Mirim R$ 10.175,88 referentes a direitos de imagem. (Foto: Reprodução Site Oficial Think Ball)

O Mogi foi citado em fevereiro de 2017. A juíza Priscilla Bittar Neves Netto determinou o bloqueio das contas do Mogi até o limite do débito. Foi verificado que havia apenas R$ 14,12 na conta, sendo, então, o valor desbloqueado por ser irrisório. Em setembro de 2018, a Think Ball, diante do silêncio do Mogi, pediu que fosse deferida a penhora e avaliação de um veículo por oficial de justiça para posterior envio a leilão.

Outra ação sem defesa foi impetrada pelo Palmeiras, em março, cobrando R$ 135.461,68 referentes ao empréstimo do volante Bruninho ao Sapo, em 2016. O juiz Tom Alexandre Brandão determinou que o Mogi fosse citado para pagar a dívida em 3 dias e que da citação deveria constar a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida tão logo verificado o não pagamento no prazo. Se o Mogi não fosse encontrado, o oficial de justiça deveria proceder o arresto dos bens necessários para executar a dívida. Em 2 de setembro, houve uma tentativa de citação mal sucedida por não ter sido encontrado alguém para receber o documento.

Palmeiras processa o Mogi Mirim por valores referentes ao empréstimo de Bruninho. (Foto: Arquivo)

Outros

Houve ainda uma ação de execução do Auto Posto Santa Helena com uma cobrança de R$ 22.427,64. O Mogi foi citado, mas não apresentou defesa. Em julho de 2018, o juiz deferiu o pedido de interrupção do processo feito pelo posto para que fossem localizados bens para a penhora. Há ainda uma ação de cobrança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), no valor de R$ 68.062,00. Depois de três tentativas de citação via correio, houve um pedido de citação por edital.

Além de diversas ações na Justiça Comum, o Mogi Mirim conta com 117 processos trabalhistas. Neste caso, houve defesas, mas o Mogi sofre com as inúmeras derrotas, gerando volumosas dívidas, que geram temor em relação ao futuro do clube.

Rivaldo

Além de ter estabelecido defesa em ações como contra a gestão de Luiz Oliveira, questões associativas e em uma do Ministério Público relativa ao Estádio Vail Chaves, o Mogi Mirim também se defendeu em processo de indenização por danos morais impetrado pelo ex-dirigente Rivaldo Ferreira contra o clube e o dirigente em virtude de pichações ofensivas ao ex-jogador no Vail. Neste caso, um acordo amigável com o clube e Luiz definindo o reembolso de R$ 1.500 a Rivaldo pelo trabalho de pintura para apagar as pichações no estádio encerrou o processo.

Clube é julgado à revelia em cobranças de aluguel

Entre os diversos processos na Justiça Comum sem defesa, 12 ações se referem ao não pagamento de aluguéis para ex-profissionais do clube, que ficou como fiador. Por falta de defesa, o clube já foi julgado à revelia em várias ações.

Os valores das ações foram R$ 1.354,99, R$ 4.139,83, R$ 3.236,23, R$ 7.944,13, R$ 6.682,06, R$ 6.423,66, R$ 5.108,09, R$ 5.691,57, R$ 4.875,42, R$ 3.711,92, R$ 13.330,80 e R$ 10.418,64.

No processo de R$ 13.330,80, em setembro de 2017, o juiz Rafael Flores considerou que a ausência de contestação após citações fez presumir verdadeiros os fatos alegados e condenou solidariamente um ex-profissional do Sapo e o Mogi ao pagamento acrescido de juros de mora de 1% ao mês.

Na cobrança de R$ 4.875,42, foi deferido o bloqueio de contas do Mogi e de um ex-jogador. Em junho, o credor fechou acordo com o atleta e desistiu de processar o Mogi, sendo liberados os valores bloqueados. Em outra ação, de R$ 1.354,99, uma conciliação tevê êxito entre o credor e um ex-profissional da comissão técnica.

Em outra cobrança, de R$ 5.108,98, o juiz Rafael Flores observou que tanto o Mogi como o jogador foram citados, mas não apresentaram defesa e solicitou documentação e, depois manifestação, para o bloqueio online de contas. Em uma de cobrança de R$ 5.691,57, o juiz Emerson Coutinho deferiu o pedido de bloqueio de valores em nome do Mogi, enquanto se continuava tentando citar um ex-atleta do clube.

Em alguns casos, o Mogi foi citado isoladamente ou em conjunto com o locatário. Em alguns, ainda não haviam sido citados nem o Mogi nem os ex-ocupantes dos imóveis.

Sumido

Em uma das cobranças, de R$ 7.944,13, um oficial de justiça não conseguiu citar o Mogi, em abril de 2018, pois recebeu a informação, que não correspondia à realidade, de que o presidente Luiz Oliveira estava ausente da cidade há mais de um ano. Foi então passado o endereço de Luiz em Guarulhos. A juíza Fabiana Garibaldi considerou válida a citação na sede do Mogi. Segundo a juíza, o oficial de justiça, após diversas diligências, certificou que o representante legal estaria se ocultando para não receber a citação, de acordo com uma zeladora. Desta forma, foi reconhecida a revelia do Mogi.

Volume de ações sinaliza gestão temerária, vê OAB

“O volume é inexplicável”, analisa o advogado Alcides Pinto da Silva Júnior. (Foto: Diego Ortiz)

Questionada por O POPULAR sobre a falta de defesa do Mogi Mirim em várias ações, a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estuda assuntos relativos ao clube revelou entender ser mais preocupante a quantidade de processos. “O volume é inexplicável. Leva a crer que existe uma administração temerária que leva aos caos o Mogi. Acentua-se a falta de defesa”, observa o advogado Alcides Pinto da Silva Júnior. “Existem fortes indícios que existe administração temerária”, reforça o advogado Valdir Picheli.

Valdir Picheli, da comissão da OAB, nota indícios de gestão temerária no Mogi Mirim.(Foto: Diego Ortiz)

Questionada sobre o Mogi atuar em ações ligadas à gestão e poder e não em outras de cobrança, a comissão admite notar um sinal de despreocupação financeira. “Naqueles processos onde corre risco de perda da presidência, se defendem. Em outros que envolvem dívidas, deixam ao relento, onde gera uma bola de neve de dívidas. Fica claro que tem advogado para o que lhe interessa”, diz Silva Júnior.