Ministério Público apura compra de buffet pela Prefeitura

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apuração da compra de 12.260 serviços de buffet para coffee break pela Prefeitura, ao custo total de R$ 378.209,20. Até o final do mês, tanto o Executivo, como o empresário Florentino Luiz Gonçalves, o Tina, proprietário do Bar do Tina, comércio que forneceu o serviço à atual Administração, terão que prestar esclarecimentos e apresentar justificativas à promotoria. O caso aponta indício de possível superfaturamento e afronta aos princípios da Administração Pública.

Assim como na compra de 78 árvores de natal para a decoração no Centro da cidade pela Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (Acimm) no final do ano passado, o inquérito civil do serviço de buffet foi iniciado pelo promotor de Justiça, Rogério José Filócomo Junior.

A denúncia que aponta indício de superfaturamento partiu da vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira (PSB), que também enviou uma representação ao MP. Nos dados apontados pela vereadora, e presentes na portaria de instauração do inquérito, constam diferentes tipos de cardápio com valores distintos. O cardápio 1 aponta o valor de R$ 29,50 por pessoa, enquanto o cardápio 2 mostra o preço de R$ 36,40 e R$ 31,83 por pessoa, respectivamente.

Tina terá que prestar esclarecimentos à promotoria. (Foto: Arquivo)

O curioso é que no pregão presencial realizado em 2013 para a compra de serviços de buffet junto ao mesmo Bar do Tina, a ata de preços registra os valores de R$ 14,50 para o cardápio 1, e R$ 18,10 para o cardápio 2, ambos por pessoa.

O inquérito civil foi instalado diante do significativo aumento dos valores, além da quantidade expressiva de coffee break, já que a situação pode configurar superfaturamento e gastos indevidos do dinheiro público.

Prazo

O Ministério Público pede que a Prefeitura justifique o aumento nos preços em relação a 2013 e este ano junto à mesma empresa, assim como encaminhe cópia da pesquisa de preços realizada para o pregão. Florentino Luiz Gonçalves, o Tina, também deverá prestar esclarecimentos ao MP. Ambos terão até o final do mês para apresentar suas explicações.

Durante a investigação, Tina se afastou de forma voluntária da vice-presidência da Acimm, de acordo com a entidade, até a conclusão do caso.