• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
sábado, 13 de agosto de 2022
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Publicações
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Tribunal de Justiça decide e CIP volta a ser cobrada em Mogi Mirim

Everton Zaniboni

12 de novembro de 2014

O presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini decidiu acatar o pedido da Prefeitura de Mogi Mirim e suspendeu os efeitos da liminar deferida em ação popular que havia definido a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), sob alegação de risco grave de lesão à ordem, à segurança e à economia públicas.

A decisão, proferida na sexta-feira, afirma que a falta de referência na base de cálculo da CIP “parece não ter muita relevância, porque a contribuição não decorre da prestação de um serviço público específico e divisível”. A CIP, prossegue o presidente do TJ, servirá, por vezes, para cobrir despesas futuras e permitirão atividades e obras que ainda serão realizadas.

A posição leva em consideração o julgamento da legislação da cidade de São José (SC) feita pelo ministro Ricardo Lewandowski em 2009, que afirmou que é legal empregar o consumo mensal de energia como parâmetro para ratear os gastos com iluminação e que é justo cobrar mais de quem tem condições para isso.

A Prefeitura alegou e apresentou documentos que mostram que os efeitos da tutela antecipada inibiria um investimento de R$ 16 milhões programados para os próximos oito anos, que se referem à ampliação, modernização e aprimoramento energético da iluminação do município e que comprometeria o custeio de seu consumo, estimado em R$ 2,5 milhões por ano.

“É evidente, dentro deste quadro, que a supressão da fonte de receita representada pela CIP desestabilizará seriamente as contas do município de Mogi Mirim, cuja lei orçamentária anual – exercício 2015, prevê despesas com iluminação pública que totalizam R$ 4,5 milhões”, finalizou Nalini.

Ainda cabe recurso, porém, segundo a Prefeitura, nos termos do artigo 4º da Lei nº 8.437/92, “a suspensão deferida pelo Presidente do Tribunal vigorará até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal”. Ou seja, a cobrança da CIP continuará em vigor enquanto a ação popular estiver em tramitação.

Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Wilson Matos garante viagem do Sub23 para os Estados Unidos

    15 de julho de 2022

    Wilson Matos garante viagem do Sub23 para os Estados Unidos

  • PSD oficializa candidatura a Deputado Federal de Vinicius Marchese

    23 de julho de 2022

    PSD oficializa candidatura a Deputado Federal de Vinicius Marchese

  • Fatec abre minicursos para alunos do 3º ano do Ensino Médio

    11 de agosto de 2022

    Fatec abre minicursos para alunos do 3º ano do Ensino Médio

  • Copa de Futebol Amador terá rodada completa neste domingo

    23 de julho de 2022

    Copa de Futebol Amador terá rodada completa neste domingo

  • Sub23 se prepara para o terceiro jogo nos Estados Unidos

    30 de julho de 2022

    Sub23 se prepara para o terceiro jogo nos Estados Unidos

  • Free Play leva 5 atletas para o Paulista Junior e Sênior

    8 de agosto de 2022

    Free Play leva 5 atletas para o Paulista Junior e Sênior

  • Nada de empates na terceira rodada da Copa Carlos Corrêa

    6 de agosto de 2022

    Nada de empates na terceira rodada da Copa Carlos Corrêa

  • Especial: “Se não fosse o serviço da Alma Mater o que seriam dessas crianças?”

    10 de agosto de 2022

    Especial: “Se não fosse o serviço da Alma Mater o que seriam dessas crianças?”

  • Recanto tem rodada dupla neste sábado pelo estadual

    12 de agosto de 2022

    Recanto tem rodada dupla neste sábado pelo estadual

  • Mogi Mirim agora tem representante local do CIESP

    11 de agosto de 2022

    Mogi Mirim agora tem representante local do CIESP

Deixe seu comentário

Edição 1.368
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • A carta de Michel Temer a Dilma Rousseff, em meados de 2016, é um momento marcante na história do Brasil contemporâneo. Ali, um aliado dava a clara demonstração de mudança de lado, ampliando a instabilidade da então presidente da República e sendo um dos passos importantes para que o impeachment fosse o destino final da […]

  • Para conquistar um sonho, é preciso sonhar Por alguns instantes, parei para pensar nesta palavra de cinco letras: “sonho”. Palavra que representa a mais genuína das formas do ...
  • A Democracia é necessária para a Inclusão Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a melhor forma político-governamental existente. Mas, ...
  • Baixa umidade do ar X exercícios físicos Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os meses de julho e ...
  • CORRIDA Na próxima terça-feira, 16, começa oficialmente a campanha eleitoral nas ruas. É quando será dada a largada para a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, propaganda na mídia impressa ou internet, ou outros atos em busca do voto. O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você acredita que o racha entre o prefeito Paulo Silva e a vice Maria Alice Mostardinha fará alguma diferença nos meses finais da atual gestão municipal?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • Stock: a última parada antes de uma nova etapa em Mogi Guaçu
    Stock: a última parada antes de uma nova etapa em Mogi Guaçu
  • A IMPORTÂNCIA – Agosto Dourado e o leite materno
    A IMPORTÂNCIA – Agosto Dourado e o leite materno
  • Estudo: a evolução clínica da covid-19
    Estudo: a evolução clínica da covid-19
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.