• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
domingo, 29 de maio de 2022
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Publicações
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Justiça condena prefeito Gustavo Stupp, Ary Macedo e empresa ODS

Fernando Surur

6 de maio de 2015

A Justiça de Mogi Mirim condenou o prefeito Gustavo Stupp (PDT), o ex-secretário municipal de Saúde e hoje vereador Ary Augusto Reis de Macedo (SDD), e a ODS Assessoria e Consultoria Empresarial, contratado pelo município em 2013. A decisão foi emitida no último dia 30 de abril, assinada pelo juiz Emerson Gomes de Queiroz Coutinho. Ele determina a devolução de R$ 377.221,12 previstos no contrato, com juros para a Prefeitura. A sentença conclui uma ação popular movida pela vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira (PSB) em 2013.

O processo licitatório 4.395/13 era destinado para a contratação de empresa para prestação de “Serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Projetos e Processo de Gestão Administrativa do Departamento de Saúde”.

Na sentença, o juiz cita que “o certame, contudo, padece de vícios ligados à forma, motivo e finalidade, pois não contém autorização, na exata medida em que o despacho exarado pelo Prefeito Municipal autorizou licitação na modalidade ‘pregão presencial” e aquela efetiva e concretamente instaurada foi na modalidade ‘tomada de preço’ – o parecer jurídico foi emitido antes mesmo da remessa dos autos respectivos àquele departamento. A aprovação do departamento jurídico, a autorização do Prefeito Municipal e a publicação do edital antecederam a declaração de disponibilidade de recursos orçamentários, advindo daí autêntica inversão do procedimento legal”.

Tais valores serão acrescidos de correção monetária e juros moratórios à razão de 1% ao mês.

Responsabilidade

Para o juiz, Stupp, além de ocupar o cargo máximo dentro da Administração, teve participação decisiva no procedimento licitatório na exata medida em que cabia a ele não apenas a nomeação dos diretores do departamento e dos membros da comissão, mas também autorizar abertura, homologar e adjudicar o certame, bem como celebrar, pessoalmente, o contrato. Já Ary não era apenas o diretor de saúde, mas sim quem havia solicitado a contração dos serviços.

Na ação, Luzia pediu a condenação não apenas para anular procedimento licitatório, mas também obter ordem judicial que imponha ressarcir dos cofres municipais do prejuízo expiado a partir do contrato com a empresa vencedora do certame que se mostra lesivo ao patrimônio público.

                                                         Defesa

Stupp e Ary não só impugnaram os vícios formais anunciados pela autora popular, mas também a ilegalidade da contratação da ODS, pois a abertura da licitação sucedeu a exoneração de um dos sócios da empresa, Albino Luiz Mantovani, que chegou a exercer função comissionada na Prefeitura antes da contratação.

Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Prefeitura recebe veículos para a Saúde, Agricultura e Segurança Pública

    9 de maio de 2022

    Prefeitura recebe veículos para a Saúde, Agricultura e Segurança Pública

  • Sub20 do Mogi folga após início com derrotas

    16 de maio de 2022

    Sub20 do Mogi folga após início com derrotas

  • Esporte Futuro é lançado pela Sejel

    25 de maio de 2022

    Esporte Futuro é lançado pela Sejel

  • Mirlene garante vaga no Mundial

    24 de maio de 2022

    Mirlene garante vaga no Mundial

  • Fábio Souza e Jesiane Bezerra vencem a Corrida de Tiradentes

    6 de maio de 2022

    Fábio Souza e Jesiane Bezerra vencem a Corrida de Tiradentes

  • Vereadores aprovam convênio com o DER para pavimentação de vicinal

    29 de abril de 2022

    Vereadores aprovam convênio com o DER para pavimentação de vicinal

  • Fatec “Arthur de Azevedo” retoma ‘Descida da Ladeira’ na manhã deste sábado

    19 de maio de 2022

    Fatec “Arthur de Azevedo” retoma ‘Descida da Ladeira’ na manhã deste sábado

  • Engenheiro Coelho e Estiva Gerbi fazem aniversário na próxima quinta-feira, 19

    13 de maio de 2022

    Engenheiro Coelho e Estiva Gerbi fazem aniversário na próxima quinta-feira, 19

  • Homem é morto a tiros em meio a saída de alunos no Centro

    20 de maio de 2022

    Homem é morto a tiros em meio a saída de alunos no Centro

  • Aprovada as contas do exercício de 2019 de Carlos Nelson Bueno

    20 de maio de 2022

    Aprovada as contas do exercício de 2019 de Carlos Nelson Bueno

Deixe seu comentário

Edição 1.357
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • Na última quinta-feira, dia 19 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde poderá sofrer mudanças. Se for alterado, o texto volta à Câmara. Caso contrário, segue para sanção ou veto do presidente […]

  • Dia dos Namorados No próximo dia 12 de junho é comemorado o Dia dos Namorados e será a primeira data comemorativa com impacto positivo sobre as vendas do ...
  • Um amanhã melhor para o Brasil O Seminário Pensar Brasil – Diálogo sobre Trabalho, Desenvolvimento e Futuro, que aconteceu no moderno Museu do Amanhã, no Rio de ...
  • Você precisa tomar whey protein? Este suplemento tão popular entre as academias tem ganhado cada dia mais adeptos, mas será que todas as pessoas que começam a fazer ...
  • CORRIDA Aos poucos, o cenário político eleitoral para outubro vai se definindo. Depois de nomes, como os da vereadora Sônia Módena (PSD) e do presidente licenciado do CREA-SP, Vinicius Marchesi, agora é a vice-prefeita Maria Alice Mostardinha que surge como pré-candidata. Ela anunciou sua pré-candidatura a uma cadeira na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você capacitaria seu filho no sistema de educação domiciliar, longe da escola?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • Alerta com a varíola dos macacos
    Alerta com a varíola dos macacos
  • A Terapia Energética Kabalística
    A Terapia Energética Kabalística
  • Alergias na pele: você já teve?
    Alergias na pele: você já teve?
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.