Juíza ameaçou interditar unidade da Fundação Casa

Com três rebeliões ocorridas em menos de 30 dias, é perceptível que a unidade de internação da Fundação Casa em Mogi Mirim, a Casa Laranjeiras, está em crise. Prova disso é que a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Cláudia Regina Nunes, ao retornar do recesso judiciário, teve reunião com internos identificados como “agitadores” da unidade e ameaçou interditar o local.

Segundo a juíza, ela explicou aos adolescentes que a situação não podia continuar. “Afirmei que poderia haver até uma interdição da unidade, se isso não acabasse. Os jovens se comprometeram a colaborar e cessarem com esses atos. O diretor informou que iriam transferir alguns adolescentes e não precisava da atuação da Vara da Infância e Juventude para isso”, explicou.

Apesar de a condição imposta pela juíza Cláudia para interditar a unidade não ter sido cumprida, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não informou se, após a última rebelião ocorrida na madrugada de terça-feira, tomará alguma providência a respeito.

Segundo Cláudia, o Ministério Público instaurou um procedimento, junto com o da corregedoria da Fundação Casa, para verificar as alegações dos jovens de que sofreram agressões antes e durante a rebelião, da parte de alguns funcionários.

Uma emissora de televisão da região noticiou de forma anônima denúncias de pais de internos alegando que os meninos são maltratados na unidade, que falta estrutura básica, como papel higiênico, e que são agredidos. Sobre isso, a juíza afirmou categoricamente que visita a Casa Laranjeiras mensalmente junto com um funcionário, e que conversa com alguns adolescentes separadamente, para que não se sintam envergonhados em denunciar abusos.

Segundo ela, não houve nenhum relato de violência por parte dos meninos que “sempre alegavam que a unidade era boa”. Sobre a rebelião ocorrida nesta terça-feira, ela alegou que ainda não tem conhecimento dos detalhes de como o fato ocorreu, mas que iria se reunir com a diretoria da unidade para apurar o que houve e estudar medidas adequadas.

Apesar de a juíza não ter se manifestado pessoalmente ou por meio da assessoria do TJ-SP, a Fundação Casa afirmou que a reunião com ela ocorreu na tarde de terça-feira, e o resultado do encontro foi a decisão de transferir os jovens identificados como tendo iniciado os conflitos. O número de garotos que irão para outra unidade não foi informado.

A entidade declarou ainda que instaurou uma nova sindicância para apurar a situação, e o resultado das investigações deve sair dentro de 90 dias. De acordo com nota enviada, “todas as providências estão sendo tomadas pela Fundação para que não ocorram mais estas situações, tanto na área de segurança como na de pessoal. Nesta segunda, foram contratados 90 novos servidores que irão trabalhar em centros da região de Campinas e Mogi”.

Relembre os casos

Como foi publicado na edição de quarta-feira de O POPULAR, na madrugada de terça-feira, um grupo de internos da Fundação Casa, às margens da rodovia que liga Mogi Mirim a Conchal, fizeram uma nova rebelião com duração de cerca de sete horas. Meninos renderam dois funcionários usando força física e os mantiveram como reféns. Três meninos conseguiram sair do prédio, mas um foi recapturado pela Polícia Militar, sendo que os outros dois fugiram. A PM precisou cercar o local e usar balas de borracha para conter os rebelados.

No dia 3 de janeiro, pela manhã houve um tumulto na sede da Fundação, depois que os meninos passaram por uma revista de rotina e iniciaram uma discussão. Um funcionário foi rendido por um grupo de rapazes que, usando um cano de PVC parcialmente quebrado, pontiagudo, tentaram matar o agente penitenciário.

Durante a noite do dia 21 de dezembro, internos fizeram uma rebelião com duração de cerca de três horas período em que os menores queimaram colchões, quebraram carteiras das salas de aulas e portas, e mantiveram cinco funcionários reféns. Ninguém ficou ferido.

O motivo para o início da rebelião foi a fuga de sete meninos, sendo cinco de Campinas e dois de Conchal. Para conseguir fugir, eles quebraram uma grade do segundo andar do prédio, passaram pelo setor administrativo e conseguiram pular o muro.