Instituições democráticas

A partir dos pioneiros estudos de Douglass North, foi demonstrado que, além das tradicionais variáveis de produtividade, juros, inflação e taxa de câmbio, o sucesso econômico das nações depende essencialmente do grau qualitativo das instituições nacionais. Recentemente, os professores Daron Acemoglu e James Robinson, em seu belo livro Why Nations Fail, bem realçaram a relação existente entre crescimento econômico e instituições eficazes. Ainda, merece destaque o excelente The Great Degeneration, escrito pelo prestigiado professor de Harvard Niall Ferguson, que igualmente analisou o declínio americano sob uma ótica de retrocesso institucional. De tudo, fica a clara certeza de que as instituições pesam para o bem ou para o mal dos povos.

Estamos em ano eleitoral, sendo absolutamente obrigatório o debate sobre o nível das instituições brasileiras. Quanto ao ponto, é importante frisar que a existência de um ambiente institucional favorável depende tanto de condições políticas como de iniciativas cívicas positivas. É justamente a comunhão de perspectivas saudáveis que garante as necessárias condições de desenvolvimento humano, político, econômico e social. A política pode e deve ajudar; no entanto, quando faltar, deve ser imediatamente remediada pelas organizações da vida civil e, assim, retomar o prumo, voltando a honrar os altos interesses políticos dos cidadãos.

Indubitavelmente, a existência de altas lideranças e de partidos autênticos estimula e compele a formação de uma política mais decente. Acontece que, infelizmente, vivemos um tempo de líderes sem brio e de partidos tíbios. Nesse ocaso da política, temos que resgatar a força transformadora da sociedade civil que, pela ação conjugada de seus membros e organizações, deve compensar o temporário vácuo político com práticas coletivas de elevação moral, correção de condutas e firmeza de caráter. Em outras palavras, quando a política falha, engana ou se omite, são as instituições democráticas que devem se impor. Afinal, se os políticos passam, as instituições permanecem.

O Brasil tem jeito. Para tanto, temos que trabalhar por nosso país. Quando a cidadania faz a sua parte, a política se regenera por osmose. Todavia, quando o cidadão se ausenta, a política degenera e as instituições definham. A decadência da vida pública nacional é um palpável sintoma da falta de sentimento republicano. Na verdade, existe um hiato de participação política responsável no Brasil. Nós, os mais jovens, estamos alheios ao processo democrático, deixando que velhos hábitos corroam novas esperanças e justas expectativas de futuro. Eventuais novos candidatos de fôlego são, geralmente, celebridades de rasa formação política, mas de grande potencial eleitoral. Prestigia-se, com isso, apenas a roda fútil do poder, prejudicando, ato contínuo, a fundamental qualidade da representação.

Por circunstâncias especiais do meu viver, tive a sorte de conhecer uma teoria política que vislumbrava o desempenho na vida pública como um dever, e não como uma profissão. Eram cidadãos plenamente conscientes de que um futuro melhor estava intimamente ligado ao exercício sério e responsável da atividade política. Objetivamente, hoje, a maioria dos mais capazes abdicou do dever da vida pública. E, quando o bom cidadão se ausenta da política, a democracia se transforma em um precário governo de medíocres.

Alguns irão dizer que as altas personalidades do passado ou mesmo do passado recente fazem parte de um tempo político que se foi e nunca mais irá voltar. Ora, esse tipo de pensamento é justamente o que os tacanhos querem para, com isso, manter a estratégia de diariamente banalizar a política, afastando aqueles que poderiam fazer a diferença. Sem cortinas, a inércia de nossa geração é um desrespeito a todos que lutaram pela liberdade no Brasil. Não podemos mais nos omitir. A indiferença cívica é a semente da derrota da democracia.

Outubro é logo ali. E você, meu caro leitor, de que lado está? Quer um Brasil melhor ou apenas deseja ser um fantoche da democracia? Quer participar de verdade ou simplesmente se contenta em ser massa de manobra? Enfim, quer ser autenticamente um cidadão ou está confortável em ser um simples nada político?

* Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado e especialista do Instituto Millenium.