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Folgas vem aí: Prefeitura define os pontos facultativos para 2015

Da Redação

11 de dezembro de 2014

A Prefeitura de Mogi Mirim definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para as repartições públicas para o exercício de 2015. A portaria foi publicada no Jornal Oficial, no sábado passado.

Serão oito feriados nacionais, um estadual, quarto feriados municipais e 10 pontos facultativos no próximo ano. O calendário de feriados e ponto facultativos é considerado na hora de agendamento de consultas de pacientes e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros serviços, por exemplo.

Os pontos facultativos não incluem o banheiro público, velório e cemitério municipal, escala de equipe de emergência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), comando da Defesa, equipe de resgate, plantão do Conselho Tutelar, Pronto Atendimento e escala do Zoológico Municipal.

Segundo o decreto, os funcionários dos setores que trabalharão nas datas citadas terão direito a folga, em outra oportunidade, a critério de cada secretaria, no mesmo número de horas trabalhadas.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2015
MÊS DIA GÊNERO CLASSIFICAÇÃO
JANEIRO 1° (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
2 (sexta-feira) Posterior ao Ano Novo Ponto Facultativo
FEVEREIRO 16 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
17 (terça-feira) Carnaval
18 (quarta-feira) Cinzas
MARÇO 19 (quinta-feira) Dia do Padroeiro São José Feriado Municipal
20 (sexta-feira) Posterior ao Dia do Padroeiro Ponto Facultativo
ABRIL 3 (sexta-feira) Paixão de Cristo Religioso Municipal
20 (segunda-feira) Antecede Tiradentes Ponto Facultativo
21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO 1° (sexta-feira) Dia do Trabalho Feriado Nacional
JUNHO 4 (quinta-feira) Corpus Christi Religioso Municipal
JULHO 9 (quinta-feira) Soldado Constitucionalista Feriado Estadual
AGOSTO –
SETEMBRO 7 (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO 12 (segunda-feira) Padroeira do Brasil Feriado Nacional
22 (quinta-feira) Aniversário da Cidade Feriado Municipal
23 (sexta-feira) Posterior ao Aniversário da Cidade Ponto Facultativo
26 (segunda-feira) Antecipação do Dia do Funcionário Público
NOVEMBRO 2 (segunda-feira) Finados Feriado Nacional
15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional
20 (sexta-feira) Consciência Negra Ponto Facultativo
DEZEMBRO 24 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

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