Duas empresas seguem na disputa pelos serviços da iluminação pública

Das nove interessadas, apenas duas empresas foram julgadas habilitadas pela Prefeitura para prosseguir no processo de concorrência da iluminação pública. Agora, a disputa pelos serviços ficará entre a Mazza, Fregolente & Cia. Ltda. e a CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 20 de outubro.

Ex-delegado condenado, Antonio Piccino (de blusa preta, ao centro) é representante da Mazza e participou de concorrência (Foto: Ana Paula Meneghetti)

Sediada na capital paulista, a Mazza foi fundada em 1994 com o objetivo de executar serviços especializados na área de iluminação pública, construção e manutenção de redes de distribuição. O escritório operacional da empresa está localizado no município de Jaú (SP). Seu representante, Antonio Carlos Piccino Filho, é ex-delegado seccional de Jaú e foi condenado a quatro anos de prisão pela Justiça Federal por envolvimento em um suposto esquema que contrabandeava peças de máquinas de caça-níqueis. O assunto ganhou repercussão na mídia local e nacional.

De acordo com a reportagem publicada no portal do Jornal da Cidade de Bauru, em maio deste ano, o suposto esquema foi delatado pelo Ministério Público (MP) em 2009, após investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Bauru, Procuradoria da República e Polícia Federal. Entre as 52 pessoas denunciadas estava Piccino. O ex-delegado foi condenado no ano passado.

Já a CSC Construtora, representada por Marcelo da Silva Soares, fica em Passos, cidade do interior de Minas Gerais (MG). A empresa atua no segmento de eletrificação rural e urbano, melhoramento, reforma, manutenção e extensão de redes elétricas.

A sessão de abertura dos envelopes de habilitação, ou seja, a apresentação dos documentos exigidos no edital, aconteceu na Secretaria de Suprimentos e Qualidade, no mês de setembro. A proposta de preços, próxima etapa do processo, será avaliada em data agendada pela secretaria.

As sete empresas inabilitadas foram a Ser – Engenharia e Construtora Ltda., Construtora Remo Ltda., Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda., Selt Engenharia Ltda., EletroWal Serviços Ltda. e Trajeto Engenharia e Comércio Eireli. Os motivos da inabilitação são técnicos e estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço www.mogimirim.sp.gov.br/transparencia.

Inicialmente, a concorrência estava marcada para o mês de junho, mas foi suspensa pela Secretaria de Obras devido a questionamentos apresentados por algumas empresas. Após adequações do edital, a secretaria reabriu o processo. O extrato de reabertura do edital foi publicado no Jornal Oficial do dia 15 de agosto.

Diferença
A empresa contratada ficará responsável pela manutenção e ampliação da rede de iluminação, entre outras melhorias. O valor do contrato é estimado em R$ 5,7 milhões, com validade por 12 meses, o que representará um gasto de R$ 475 mil mensais para a Prefeitura. Hoje, Mogi Mirim conta com 13,5 mil pontos de iluminação.

Enquanto isso, em Mogi Guaçu, o custo com a terceirização dos serviços de iluminação pública é quase 500% menor. Isso porque a Riluz Eletricidade foi contratada ao preço de R$ 70 mil ao mês, sendo que a cidade conta com aproximadamente 20 mil pontos de luz.