• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
terça-feira, 2 de março de 2021
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Ministério Público denuncia ex-prefeito Stupp por dívida com a Previdência Social

Anderson Mendes

28 de fevereiro de 2018

O Ministério Público (MP) local denunciou Gustavo Stupp (PDT) pela dívida de R$ 16 milhões com a Previdência Social (INSS) e ajuizou uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e os ex-secretários de Administração, Francisco Scarabel Júnior, e de Finanças, Elisanita Aparecida de Moraes. A ação ainda aguarda julgamento. O “calote” ocorreu em 2016, último ano do mandato de Stupp.

Na prática, o ex-prefeito e equipe deixaram de recolher impostos junto ao INSS, sem qualquer base legal ou autorização da Receita Federal. Diante dessa manobra, irregular, a gestão de Carlos Nelson Bueno (PSDB) precisou reajustar as dívidas, que já somam R$ 22,4 milhões, com juros e multa, pelo Programa de Regularização Tributária (PRT), lançado pelo Governo Federal e instituído pela Medida Provisória 766/2017.

Questionamento se refere a último ano da gestão Stupp (Fotos: Arquivo)
Francisco Scarabel Júnior foi secretário de Administração
Elisanita Aparecida de Moraes foi secretária de Finanças

Para a Promotoria de Justiça, era de interesse do então chefe do Executivo conseguir uma imediata disponibilidade de recursos, independentemente de futura e eventual punição da Receita, com consequente multa administrativa, já que a cobrança certamente recairia sobre o próximo prefeito. O promotor Rogério Filócomo não absolveu o ex-prefeito de responsabilidade, uma vez que não existe delegação para a secretária de Finanças tomar sozinha esta decisão.

Em caráter liminar, o MP pediu o bloqueio de bens dos envolvidos e solicitou que todos sejam condenados a devolver aos cofres públicos os prejuízos que causaram. Entre as penalidades também estão a suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e pagamento de multa.

Empresa
Uma empresa de contabilidade, contratada para emitir pareceres favoráveis aos “calotes” mensais no INSS, também foi alvo de denúncia do MP. “Ao agirem dessa forma, os denunciados afrontaram os princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, eis que a contratação era desnecessária e extremamente onerosa”, considerou Filócomo.

O contrato firmado foi de R$ 75 mil. Segundo o promotor, o serviço poderia ser realizado pelos funcionários municipais, fazendo, inclusive, parte do cotidiano de qualquer prefeitura ou empresa a análise e providência para a repetição de indébito tributário.

Relembre o caso
A compensação de INSS começou a ser promovida com base em um relatório elaborado em 2014, segundo ano da gestão Stupp, por uma consultoria externa que apontava a possibilidade de reaver verbas da Previdência Social. Ao identificar pagamentos a mais ao INSS, as prefeituras costumam fazer uso do recurso da compensação. Ou seja, o Governo Federal não devolve o dinheiro aos cofres públicos, mas a Previdência Social autoriza que os municípios façam o abatimento do valor nas parcelas de INSS. Todo esse processo deve ser realizado com base legal.

No entanto, o ex-prefeito e sua secretária não teriam qualquer fundamentação jurídica para fazer o desconto de R$ 16 milhões, ou seja, eles não deram entrada no processo administrativo e judicial para ter direito ao abatimento, que ocorreu entre fevereiro e dezembro de 2016, e continuaram não pagando o valor integral das guias do INSS.

De aproximadamente R$ 2,7 milhões que a Prefeitura deveria pagar mensalmente à Previdência Social, a secretária quitou apenas R$ 1,3 milhão. O governo atual acredita que Stupp, possivelmente, fez tais descontos para tentar deixar mais dinheiro em caixa e não atingir o limite com a folha de pagamento.

Depois de identificado a gravidade do problema, o secretário de Finanças, Roberto de Oliveira Júnior, resolveu ir à Previdência Social e fez uma denúncia espontânea, relatando a situação da cidade. Se fosse pego pela Receita Federal, o Município seria autuado em R$ 40 milhões.

Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Posto do Trabalhador oferece oportunidades de emprego para 17 funções. Confira aqui!

    22 de fevereiro de 2021

    Posto do Trabalhador oferece oportunidades de emprego para 17 funções. Confira aqui!

  • Em novo decreto municipal, Prefeitura intensifica normas de fiscalização

    23 de fevereiro de 2021

    Em novo decreto municipal, Prefeitura intensifica normas de fiscalização

  • IBGE realiza processo seletivo para o Censo 2021, ofertando 92 vagas

    24 de fevereiro de 2021

    IBGE realiza processo seletivo para o Censo 2021, ofertando 92 vagas

  • Prolongamento da rede de galerias pluviais é executado para sanar alagamentos

    17 de fevereiro de 2021

    Prolongamento da rede de galerias pluviais é executado para sanar alagamentos

  • Quarta de Cinzas movimenta igrejas de Mogi Mirim

    19 de fevereiro de 2021

    Quarta de Cinzas movimenta igrejas de Mogi Mirim

  • URGENTE: Ruas Padre Roque x João Teodoro sofre interdição nesta 5ª-feira

    24 de fevereiro de 2021

    URGENTE: Ruas Padre Roque x João Teodoro sofre interdição nesta 5ª-feira

  • Associação Comercial vai reeditar GEA Social para ajudar entidades assistenciais

    26 de fevereiro de 2021

    Associação Comercial vai reeditar GEA Social para ajudar entidades assistenciais

  • Prefeitura mapeia cidade para projeto ‘Pontinhos de Cultura’

    23 de fevereiro de 2021

    Prefeitura mapeia cidade para projeto ‘Pontinhos de Cultura’

  • Sebrae Aqui de Mogi Mirim mais uma vez em primeiro lugar no Prêmio Aqui 2020

    5 de fevereiro de 2021

    Sebrae Aqui de Mogi Mirim mais uma vez em primeiro lugar no Prêmio Aqui 2020

  • Nova classe de profissionais de saúde já recebe vacina anti-Covid

    11 de fevereiro de 2021

    Nova classe de profissionais de saúde já recebe vacina anti-Covid

Deixe seu comentário

Edição 1.292
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • Estamos todos preocupados com a Covid-19. E não é para menos. Afinal, esta doença veio, virou pandemia e tirou a Terra do eixo. Não podemos esmorecer na batalha contra o novo coronavírus e manter as medidas de prevenção é fundamental. Temos que seguir se cuidando e cuidando do próximo. Mas e quanto a outros problemas? […]

  • Já ouviu falar de dieta low carb? Basicamente, uma dieta low carb, do inglês “baixa em carboidratos” é um tipo de dieta que restringe ou diminui a quantidade de ...
  • A descoberta da Real data de fundação do Mogi: 2ª parte – n° 673 Finalmente, encontrei no noticiário do jornal “O Mogyano”, de 21 de outubro de 1903, a prova escrita e definitiva sobre a verdadeira ...
  • Turismo brasileiro perdeu R$ 55,6 bilhões em 2020 Uma notícia muito triste veio ao meu conhecimento esta semana. O turismo brasileiro perdeu R$ 55,6 bilhões em faturamento, em 2020, em ...
  • VISITA O plenário da Câmara Municipal recebeu a visita, durante sessão legislativa desta semana, do comandante do Corpo de Bombeiros, Di Martini, e da coordenadora da Defesa Civil, gcm Elaine Cristina Navarro, também colunista de O POPULAR. Os dois foram ao Legislativo a convite do vereador Alexandre Cintra (PSDB) prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você mantém as atenções no combate à Dengue o ano todo?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • Abertura da Copa Shell HB20 será no autódromo Velocitta
    Abertura da Copa Shell HB20 será no autódromo Velocitta
  • Fevereiro Roxo trata de alzheimer, lúpus e fibromialgia
    Fevereiro Roxo trata de alzheimer, lúpus e fibromialgia
  • Fórmula 1: Band no lugar da Globo
    Fórmula 1: Band no lugar da Globo
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.