Em crise financeira: dívida com Saae já chega a quase R$ 8,5 milhões

A dívida do Poder Executivo com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) já chega a quase R$ 8,5 milhões. O número, atualizado até maio deste ano, foi apresentado pelo presidente da autarquia, Luciano Lopes, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite de quinta-feira.

Presidente da autarquia, Luciano Lopes, apresentou os números durante audiência pública na Câmara (Foto: Ana Paula Meneghetti)

Parte da dívida, cerca de R$ 5 milhões, é herança do governo Carlos Nelson e os outros pouco mais de R$ 3 milhões foram adquiridos na atual gestão, de Gustavo Stupp (PDT). Segundo Lopes, a partir de março, houve uma queda brusca do faturamento e aumento das despesas. O pico da arrecadação foi no mês de fevereiro do ano passado, quando o consumo de água subiu consideravelmente por conta do verão.

Até o final do ano, a autarquia contabiliza um déficit de R$ 1,2 milhão, incluindo o reajuste de 17,67% nas tarifas de água e esgoto. Em agosto de 2014, o saldo em caixa e bancos era de R$ 3.266.386,33. No mês passado, o valor fechou em R$ 882.634,96.

A maior despesa do Saae é com os Serviços de Saneamento de Mogi Mirim (Sesamm). A Sesamm representa para a autarquia um custo mensal de R$ 997.693,91, seguida pelos gastos com folha de pagamento mais encargos e energia elétrica, que chegam, respectivamente, a R$ 935.243,37 e R$ 366.063,85. “Principal despesa hoje é a Sesam. E temos que pagar porque é contratual”, afirmou Lopes.

De acordo com o diretor de gestão administrativa e financeira do Saae, Evandro Trentin, no período de 2008 até 2012, a capacidade de investimento era boa porque os recursos da própria autarquia eram suficientes. Contudo, a partir de 2009, os técnicos já previam que a primeira etapa das obras de esgoto seria inviável e, por isso, apontaram algumas medidas que já deveriam ter sido tomadas na época, como aumento real da tarifa de água, a equiparação das tarifas de água e esgoto e a criação da tarifa complementar.

“Eu acho que o erro foi não ter acompanhado o que os técnicos falaram”, acrescentou o presidente. Outra observação feita por Trentin foi a redução do consumo, outro fator que afeta diretamente a arrecadação da autarquia. Em 2014, a média do valor arrecadado ficou em R$ 2,6 milhões. Nos últimos dez meses, caiu para R$ 2,5 mi. “O povo está economizando mesmo”, destacou o diretor.

Essa foi a terceira e última audiência sobre o Saae. A primeira tratou sobre o Plano de Perdas da autarquia, e a segunda teve como objetivo apresentar os custos caso os serviços da autarquia passem a ser concedidos à iniciativa privada.

Medidas
Entre as medidas anunciadas para a contenção de gastos, Lopes destacou o controle de insumos no setor de almoxarifado e os acordos para reduzir o índice de inadimplência, além da redução da limpeza de fossas e composição asfáltica.

Na visão de Vitor Morgato, representante da Proesplan Engenharia, empresa contratada para fazer o estudo da situação econômico-financeira da autarquia, uma das alternativas é a redução do custo operacional.

Os gastos com os salários correspondem quase 45% da receita do Saae. Para o presidente, os cargos comissionados representam custos irrisórios e não podem ser dispensados porque são de ordem técnica. Com relação à inadimplência do Poder Executivo, Lopes disse que existe uma ação na Justiça para o acerto de R$ 4,7 milhões.