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CPI define plano de trabalho para investigar merenda escolar

Paulo Lilli

3 de junho de 2022

Os vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda Escolar se reuniram pela primeira vez na tarde de quarta-feira, 1º, na sala de reuniões da Câmara Municipal, com o objetivo de definir o plano de trabalho na investigação de eventuais irregularidades no fornecimento de alimentos usados na rede municipal de ensino. A CPI tem 90 dias para apresentar o relatório.

Constituída na sessão do dia 23 de maio, a comissão só pôde se reunir depois que foi homologada, com a publicação na edição de sábado, 28, do Jornal Oficial do Município. No encontro de quarta-feira foram criados dois grupos de fiscalização. Um deles, chamado de ‘Força-Tarefa 1’, é composto pelos vereadores Dirceu Paulino, Márcio Evandro Ribeiro, João Victor Gasparini e Lúcia Tenório. O ‘Força-Tarefa 2’ tem como membros Robertinho Tavares, Ademir Junior, Joelma Cunha, Mara Choqueta, Marcos Segatti e Luzia Nogueira.

Cada força-tarefa terá um coordenador, a ser escolhido pelos seus integrantes. Ele organizará os métodos de trabalho do grupo, terá a responsabilidade de preencher os relatórios de fiscalização e coleta das fotos, vídeos e provas. Todo trabalho das forças-tarefas será acompanhado de perto pelo vereador Tiago Costa, presidente da comissão, que ficará responsável por organizar e unificar o material apresentado.

Também ficou acertado na reunião que não haverá um cronograma prévio de visita às escolas e creches. A definição das unidades de ensino a serem fiscalizadas pelos vereadores será por meio de sorteio, ou seja, logo pela manhã, no dia agendado pelo presidente da CPI para vistoria, haverá um sorteio na Câmara Municipal para saber quais escolas serão visitadas naquela data. Logo em seguida, os vereadores seguirão imediatamente para os locais sorteados. A data de início das fiscalizações será definida pelo presidente.

Ainda dentro do plano de trabalho, a CPI expedirá ofícios solicitando esclarecimentos e documentações importantes para as secretarias competentes e todas as reuniões serão gravadas em áudio, gerando atas e assinatura dos presentes. O mesmo acontecerá com as oitivas de testemunhas e outros envolvidos nas investigações.

Todas as mídias serão juntadas ao processo aberto pela secretaria da Câmara, que já está sob a responsabilidade do presidente da comissão, bem como um arquivo completo será guardado por Tiago Costa, caso haja alguma dúvida a ser esclarecida por algum membro ou outros interessados.

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