• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
domingo, 3 de julho de 2022
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Publicações
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Para Prefeitura, Contribuição de Iluminação é insuficiente

Everton Zaniboni

29 de outubro de 2014

Após a Justiça ter determinado a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a Prefeitura, agora, diz que o valor arrecadado não deve ser suficiente para os investimentos na rede de iluminação pública. No entanto, essa estimativa, com a arrecadação de imóveis residenciais, comerciais, industriais e até terrenos não edificados, não são informadas.

Segundo Administração Municipal, o que é cobrado atualmente não cobre investimentos em iluminação (Foto: Everton Zaniboni / Arquivo)

Segundo Administração Municipal, o que é cobrado atualmente não cobre investimentos em iluminação (Foto: Everton Zaniboni / Arquivo)

“Deve ser considerado que a CIP tem como fundamento e finalidade o custeio do serviço de iluminação pública e, inclusive, a estimativa de arrecadação da CIP está abaixo do valor estimado para o gasto com investimentos na rede de iluminação pública. Portanto, haverá ainda a necessidade da utilização de recursos próprios do Município”, informa nota enviada à imprensa.

A Prefeitura informou ainda, que os recursos arrecadados com a contribuição estão alocados em conta vinculada exclusiva para este fim, sendo que o controle das despesas será feito em fichas específicas, permitindo de forma completa a fiscalização da utilização dos recursos. O Ministério Público já havia pedido esclarecimentos neste sentido, porém a Prefeitura não se pronunciou.

Embora esteja suspensa, a Administração afirma que a lei que permite a cobrança é constitucional e legal, tendo como base diversos julgados, ocorrendo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que reconheceram a regularidade da cobrança da CIP, nos moldes como foi instituída pelo Município de Mogi Mirim.

Munícipes podem pedir restituição

Os munícipes que receberam as faturas de energia elétrica expedidas a partir do dia 18 de outubro que ainda constem a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) poderão pedir a restituição do valor. Isto porque, a Justiça determinou a suspensão da cobrança após ação popular e a Prefeitura já foi notificada.

Aqueles que pagaram a fatura emitida até o dia 17 de outubro deverão aguardar. Para restituir a taxa, o usuário deverá comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, na Rua Dr. José Alves, 129 – Centro e fazer um requerimento.

Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Pombal e Martim Francisco decidem a categoria Titular da Copa Rural

    4 de junho de 2022

    Pombal e Martim Francisco decidem a categoria Titular da Copa Rural

  • CPI define plano de trabalho para investigar merenda escolar

    3 de junho de 2022

    CPI define plano de trabalho para investigar merenda escolar

  • Sub20 do Mogi Mirim decide seu futuro na quarta-feira, em Águas de Lindóia

    24 de junho de 2022

    Sub20 do Mogi Mirim decide seu futuro na quarta-feira, em Águas de Lindóia

  • Martim Francisco recebe roda de samba no domingão

    18 de junho de 2022

    Martim Francisco recebe roda de samba no domingão

  • Prefeito Paulo Silva defende proposta de Hospital Regional

    3 de junho de 2022

    Prefeito Paulo Silva defende proposta de Hospital Regional

  • Obra da Prefeitura gera reclamação de moradora da Zona Leste

    30 de junho de 2022

    Obra da Prefeitura gera reclamação de moradora da Zona Leste

  • Reduzir a incidência de escorpiões reúne especialistas na Câmara

    16 de junho de 2022

    Reduzir a incidência de escorpiões reúne especialistas na Câmara

  • Mogi Mirim confirma presença nos Jogos Regionais

    1 de julho de 2022

    Mogi Mirim confirma presença nos Jogos Regionais

  • A importância de dormir para garantir uma boa saúde

    26 de junho de 2022

    A importância de dormir para garantir uma boa saúde

  • Junina saúdável

    18 de junho de 2022

    Junina saúdável

Deixe seu comentário

Edição 1.362
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • O Brasil é um país abençoado por Deus e bonito por natureza, como diz a canção. Não temos tornados, vulcões ativos, maremotos, terremotos, tsunamis. Porém, nos últimos tempos, são tantas notícias trágicas, que não nos surpreendemos mais. Vai dos crimes ambientes que levaram centenas de vidas como em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) até a […]

  • Grandes conquistas do Sapão – Parte 1 | Nº 741 Em novembro de 1957 a diretoria do Mogi Mirim Esporte Clube, presidida por Nagib Chaib, o Nage, inscreveu-se na disputa do “Torneio ...
  • Reviravolta na Revisão da Vida Toda A decisão sobre a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os aposentados do ...
  • Simples assim… A origem da palavra “simplicidade” se originou a partir do latim simplicitàs, que pode ser traduzido como “uniforme” ou “pouco ...
  • E AGORA? O prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT) vetou, mais uma vez, a emenda do vereador Tiago Costa (MDB) que previa a extensão do índice de reajuste salarial de 2% nas parcelas destacadas dos servidores da Educação e da Saúde. Como da vez anterior, alegou inconstitucionalidade. Seguindo o rito legislativo, o veto precisa […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você acredita que é preciso mais amor para superarmos os problemas do país ?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • Cada vez mais velozes e furiosos
    Cada vez mais velozes e furiosos
  • Tire dúvidas sobre a asma
    Tire dúvidas sobre a asma
  • Stock Car lança campeonato virtual
    Stock Car lança campeonato virtual
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.