• Anuncie nos Classificados
  • Seja Assinante
  • Você Repórter
  • Expediente
  • Fale conosco
  • RSS
  • Twitter
  • Facebook
O Popular Digital
domingo, 22 de maio de 2022
  • Home
  • Notícias
  • Edições
  • Publicações
  • Cidade
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Social
  • Opinião
  • Assine Agora!
Você está em: Home » Cidade »

Conselho do MP rejeita arquivamento do caso

Da Redação

28 de março de 2015
Conselho devolveu o processo ao promotor Rogério Filócomo (Foto: Arquivo)

Conselho devolveu o processo ao promotor Rogério Filócomo (Foto: Arquivo)

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, em reunião realizada no começo do mês, não acatar o pedido de arquivamento do inquérito civil do suposto esquema de fraudes na arrecadação de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
O processo foi devolvido à Promotoria de Justiça de Mogi Mirim para que a investigação possa ser aprofundada. Segundo documento apresentado pelo Conselho Superior, o promotor Rogério Filócomo deverá verificar “quanto à existência de investigação criminal acerca dos fatos ora tratados, bem como, em caso positivo, seu eventual desfecho juntando-se cópias”.
A comissão de sindicância, instaurada pela Administração Municipal para apurar as possíveis irregularidades na arrecadação do imposto, deve emitir um relatório final nos próximos 30 dias.
Desde março do ano passado, foram feitas investigações relacionadas à Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda., empresa que prestava serviços há três anos para o Município. No último sábado, 21, a Prefeitura publicou um edital que determina a aplicação de uma multa no valor de R$ 38.745, 59 à Sigcorp devido ao descumprimento do contrato, mas não informou se há alguma relação com o caso.
Os servidores públicos, que atuavam diretamente na operação do sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, foram indiciados e continuam afastados de suas funções. Os funcionários estão respondendo a outros processos administrativos disciplinares e sindicâncias investigativas.
A denúncia da Máfia do ISS completou um ano no dia 14 deste mês, mas ainda não foram apresentadas provas suficientes sobre o suposto esquema que teria desviado aproximadamente R$ 30 milhões dos cofres públicos através de arrecadação de ISSQN.
O inquérito que investigava o caso foi arquivado pelo Ministério Público em agosto de 2014. De acordo com relatório enviado pela Promotoria, faltaram elementos que demonstrassem a existência do suposto esquema criminoso. A decisão foi criticada pela secretária de Administração e Finanças, Elisanita de Moraes, que considerou precipitada a atitude do promotor.

Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir

VEJA TAMBÉM

  • Sorteio de Páscoa da Associação Comercial movimenta região central

    25 de abril de 2022

    Sorteio de Páscoa da Associação Comercial movimenta região central

  • Câmara Municipal dá aval para empréstimo de R$ 15 milhões para Prefeitura

    13 de maio de 2022

    Câmara Municipal dá aval para empréstimo de R$ 15 milhões para Prefeitura

  • Vigilância Epidemiológica realiza nebulização contra a dengue em 2 bairros

    9 de maio de 2022

    Vigilância Epidemiológica realiza nebulização contra a dengue em 2 bairros

  • Fábio Souza e Jesiane Bezerra vencem a Corrida de Tiradentes

    6 de maio de 2022

    Fábio Souza e Jesiane Bezerra vencem a Corrida de Tiradentes

  • Mogi Mirim entra na Campanha Regional do Agasalho 2022. Saiba mais

    25 de abril de 2022

    Mogi Mirim entra na Campanha Regional do Agasalho 2022. Saiba mais

  • Brasil ocupa só a 110ª posição no ranking de liberdade de imprensa

    6 de maio de 2022

    Brasil ocupa só a 110ª posição no ranking de liberdade de imprensa

  • Sindicato dos Servidores cobra 2 benefícios para quem tem 2 contratos

    13 de maio de 2022

    Sindicato dos Servidores cobra 2 benefícios para quem tem 2 contratos

  • Vereadores aprovam convênio com o DER para pavimentação de vicinal

    29 de abril de 2022

    Vereadores aprovam convênio com o DER para pavimentação de vicinal

  • Sábado é Dia D da vacinação contra o sarampo e Influenza

    29 de abril de 2022

    Sábado é Dia D da vacinação contra o sarampo e Influenza

  • Banda IRA! é atração principal na festa do Dia do Trabalhador, neste domingo, dia 1º

    28 de abril de 2022

    Banda IRA! é atração principal na festa do Dia do Trabalhador, neste domingo, dia 1º

Deixe seu comentário

Edição 1.356
Revista Estilo - Edição 14
  1. Editorial
  2. Artigos
  3. Da Fonte
  • O que os nossos livros de história falam sobre a escravidão no Brasil? Este tema é tratado como tabu para boa parte da população, principalmente aquela que se beneficiou deste sistema. Não dá para falar de 2022 sem pensar como foi o Brasil até 1888. Bem como a maneira que fomos construídos neste intervalo e […]

  • O trabalhar é bom. Descansar e passear também têm sua magia Todos gostam de férias, não é mesmo? Mas, isso tem relação com o fato de se gostar ou não do seu trabalho? Elas são essenciais para ...
  • Raça de Gigantes – Parte 2 | Nº 737 Provando a antiguidade de Mogi Mirim, existem documentos que mencionam as antigas Bandeiras que passaram por nossa terra e aqui fixaram os ...
  • Eleições e os bélicos conflitos Por Marcelo Aith é advogado e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP O presidente da República, Jair ...
  • VALE OU NÃO VALE? O tempo destinado para a votação do recebimento pela Câmara Municipal sobre a denúncia contra o prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT), apresentada pelo vereador Tiago Costa (MDB) ao Ministério Público, para apurar eventual prática de crime de responsabilidade pelo não envio dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial […]

Você Repórter Enviar

Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.

Enquete

Você é a favor de que sejam eleitos os vereadores mais votados e não pelo quociente eleitoral atual?

  • Deixe seu comentário

VARIEDADES

  • A Terapia Energética Kabalística
    A Terapia Energética Kabalística
  • Alergias na pele: você já teve?
    Alergias na pele: você já teve?
  • Casal mogimiriano na Mit Cup
    Casal mogimiriano na Mit Cup
  1. Galeria de Notícias

    Fundo de Quintal se apresenta em Mogi Mirim no sábado, dia 30
    Colcha de Retalhos: as memórias dos idosos e suas vivências no Jardim Planalto
    Festival de Cinema de Mogi Mirim é realizado no dia 12 pelo Vidraça
    ICA realiza espetáculo chamado Ikigai, sobre o sentido da vida
    Línguas Indígenas: tema da feira Aluno Curioso, da escola Jorge Bertolaso Stella
    Faxineira é detida por furto de joias de apartamento onde prestava serviços
    Equipe do Centro Médico Capilar realiza palestra sobre transplante capilar no Estetic Day
    Boca de Barro Retrô: evento ocorre no dia 9, próximo sábado. Participe!
  2. Encontre-nos no Facebook

  3. Fique Atualizado

    Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.

  • twitter
  • facebook
  • rss
acompanhe:
© Copyright O POPULAR | web & design por Éder Ribeiro

Os textos e comentários aqui expressos são de total responsabilidade de seus autores.