Câmara ostentação

Alarde de riquezas, exibição vaidosa, pompa, luxo e magnificência. Essas definições são perfeitamente condizentes com a locação de um prédio por R$ 23 mil, na área central da cidade, para abrigar os gabinetes dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

A mudança, concretizada na última semana, foi um processo conturbado; gerou divisão no Legislativo e foi a causa de bate-boca entre dois vereadores. A ocupação do novo imóvel, localizado ao lado da Matriz de São José, representa um verdadeiro contrassenso da Mesa Diretora da Câmara.

Em um cenário de crise financeira, que assola o Brasil e seus municípios, os representantes políticos da cidade resolveram sair na contramão da contenção de gastos decretada pelo Executivo. O preço de locação é elevado. Aprovar a mudança foi prova suficiente de irresponsabilidade.

O POPULAR levantou, junto ao site oficial do Legislativo, que os salários de vereadores e assessores da Câmara comprometem os cofres públicos em R$ 1,6 milhão no ano. A conta fica ainda mais cara se considerado o valor do aluguel, que será pago mensalmente. Os gastos sobem para R$ 2 milhões anuais. No período de uma legislatura, esse valor triplica para R$ 6,7 milhões.

É direito constitucional ter um ambiente de trabalho seguro e saudável, mas um vereador não tem o direito de fazer extravagâncias com o dinheiro público e apoiar o aluguel de um prédio que exibe pompa e luxo. Ele foi eleito para atuar para e pelo povo.

O próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que não houve respeito ao fator econômico, uma vez que a pesquisa de preços contemplou somente os imóveis situados no Centro da cidade e não levou em conta os custos para aquisição ou construção de um prédio.

Qual o interesse público em locar um espaço apenas para a instalação de gabinetes e setores administrativos, já que as sessões serão mantidas no Plenário do antigo prédio, localizado no Paço Municipal?

É uma postura que dá margem para duas interpretações: a de que a vaidade falou mais alto e a de que houve um comprometimento político com o proprietário do prédio e apoiador da campanha eleitoral de Gustavo Stupp (PDT), Nilson Higino. O contrato do imóvel, que está em nome de Felipe Augusto Silva Higino, é R$ 4,1 milhões.

A reforma da Câmara era uma possibilidade viável, mas que caiu por terra quando Stupp voltou atrás em ceder parte do espaço do espaço de seu Gabinete para acomodar os vereadores. Mais uma vez, a decisão do prefeito gerou consequências negativas para os cofres públicos. O que se espera agora é o julgamento da ação que pede a nulidade do contrato de locação do polêmico “Palácio de Cristal”. A providência está nas mãos da Justiça.