Audiência sobre eleição fica sem acordo e sentença fica próxima

A audiência de instrução de testemunhas de ações de opositores contra o presidente do Mogi Mirim Esporte Clube, Luiz Oliveira, terminou com uma frustrada tentativa de acordo e com o encaminhamento para a reta final do processo, com a aproximação da sentença. A audiência, comandada pelo juiz Fabio Rodrigues Fazuoli, da 3ª Vara judicial, foi realizada no dia 20, segunda-feira, no Fórum de Mogi Mirim.

Na tentativa de acordo, houve a ideia de se fazer um recadastramento e cadastramento de sócios, definindo o quadro associativo e, em seguida, realizar uma nova eleição. O advogado de Luiz, André Lopes Santos, apontou a dificuldade de se conciliar pelo fato do dirigente precisar ouvir os conselhos Deliberativo e Fiscal antes de tomar uma decisão. “Nós não poderíamos decidir nada neste sentido hoje, sozinho”, alegou Santos, em entrevista a O POPULAR, após a audiência, em que a reportagem não teve o acesso permitido.

O juiz declarou encerrada a instrução, fase de produção de provas, convertendo os debates em memoriais finais, com um prazo comum de 15 dias úteis para as partes apresentarem as últimas alegações, com o resumo das teses, por escrito. Em seguida à apresentação dos memoriais, o juiz dará a sentença.

Luiz Henrique de Oliveira não concordou com acordo para realização de outra eleição. (Foto: Arquivo)

Os autores dos processos são o ex-gerente de futebol do Mogi Mirim, Henrique Peres Stort, e o vereador Geraldo Bertanha, o Gebê, que consideram ainda ser associados da instituição. Stort esteve presente, acompanhado da advogada Letícia Müller. Gebê não compareceu, mas foi representado por Letícia. Luiz participou, acompanhado do advogado André Lopes dos Santos. As duas ações, de Gebê e Stort, pedem a nulidade da assembleia geral em que Luiz foi reeleito presidente no dia 18 de novembro do ano passado.

Estavam presentes as testemunhas de Luiz, Mizael Almeida Ribeiro e Adilson Alves Pinheiro. Mizael disse ter prestado serviços administrativos para o clube na semana da eleição. “Foi ele o responsável por afixar no mural do clube o comunicado geral das eleições, algo que nem é necessário, segundo o estatuto”, apontou o advogado André, lembrando que o edital de convocação foi publicado.

O testemunho de Adilson acabou dispensado.

OAB

A audiência também contou com a presença do integrante da Comissão de Esportes para análise sobre o Mogi Mirim Esporte Clube da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alcides Pinto da Silva Júnior. O advogado de Luiz se insurgiu contra a participação de Alcides por entender que a comissão só pode ser criada para tratar de assuntos de interesses da classe da advocacia. Porém, o juiz aceitou a participação de Alcides. Santos pretende pedir a nulidade da assembleia devido à participação do advogado e admite ser algo improvável de obter pelo fato do próprio juiz ter aceitado, mas pretende recorrer ao Tribunal de Justiça se for necessário.

Alcides destacou a legitimidade de sua presença. “Talvez seja necessário que ele (André Lopes) tome conhecimento do conjunto da lei e não de um artigo só. A OAB pela própria lei deve agir, tomar conhecimento, reivindicar, ponderar, intermediar, enfim, a OAB tem um campo de ação amplo”, colocou.