Associação Comercial é acusada de superfaturamento

A compra de árvores para a decoração natalina no final do ano passado pela Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (Acimm) é alvo de investigação da vereadora Luzia Nogueira (PSB). Segundo a denúncia, há indícios de superfaturamento na compra dos equipamentos, inclusive com o uso de dinheiro público.

Vereadora Luzia Nogueira denuncia a compra de árvores decorativas de Natal com dinheiro público (Foto: Fernando Surur/Arquivo)

Em novembro de 2013, uma lei autorizou a subvenção econômica de R$ 200 mil da Prefeitura à associação, cuja destinação seria a implantação de decoração natalina nas praças Rui Barbosa, São José, Floriano Peixoto e demais vias públicas. Foram compradas 80 árvores luminosas pelo valor total de R$ 289 mil. Desta forma, cada equipamento que foi instalado em locais públicos, teve um custo unitário de R$ 3.612,50.

“Ao fazermos uma ‘Simulação de Importação’ de uma árvore de natal no valor de 150 dólares, incluindo frete marítimo, seguro, imposto de importação, IPI, PIS, COFINS, taxas portuárias, ICMS, frete interno e outras despesas, chegamos ao valor do produto entregue ao comprador por R$ 648,94”, informa Luzia.

Desta forma, na denúncia, a vereadora afirma que a margem de lucro da K.M. Souza – ME, que vendeu as árvores à Acimm, “atinge o valor estratosférico de 556%”. O objeto social da empresa, junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), não prevê que a empresa faça a importação e venda de árvores iluminadas.

Kilder Maciel Souza, proprietário da K.M. Souza, também é proprietário da Super Cópias Mogi Ltda, contratada ao custo de R$ 11,7 mil para a instalação das árvores pela cidade, no entanto, Luzia afirma que a instalação de árvores de natal iluminadas por lâmpadas LED não faz parte do Objeto Social da empresa.

Diante disso, Luzia Nogueira pede, em mensagem ao Ministério Público, a instauração de procedimento para apurar as possíveis irregularidades no trato do dinheiro público. O requerimento deve ser submetido aos vereadores e votado na próxima sessão da Câmara Municipal, que acontece na segunda-feira.

Outro lado

A reportagem de O POPULAR enviou questionamentos sobre o assunto na manhã de quinta-feira à Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim, mas não obteve nenhuma resposta sobre como se deu o processo de compra dos itens. O antigo presidente, Jorge Barbosa, também foi questionado ontem através de e-mail, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi dada.