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Após cancelar reforma da Câmara, presidente estaciona mudança

Everton Zaniboni

12 de maio de 2014

Após um longo processo envolvendo as reformas do prédio da Câmara Municipal, localizado no segundo piso do Paço Municipal, à Rua Doutor José Alves, no Centro, o presidente do Poder Legislativo, Benedito José do Couto, o Dito da Farmárcia (PV), suspendeu momentaneamente a mudança para um outro prédio.

Há meses, a Câmara procura locais para locação, que abriguem além dos gabinetes dos 17 vereadores, a parte administrativa e o plenário, onde acontecem as sessões. Segundo Dito, houve um questionamento do Ministério Público quanto à possível mudança.

“Tivemos que explicar as nossas razões para mudar de prédio ao promotor. Mandamos nossa dotação orçamentária e estamos aguardando o parecer dele, mas creio que não haverá problemas, porque é uma necessidade real e grande”, considerou.

Além disso, o afastamento da diretora geral da Câmara por determinação da justiça, Adriana Tavares de Oliveira Penha, que estava à frente das negociações de prédios para alugar, prejudicou o andamento de uma possível mudança, que é reivindicada há tempos.

Dito afirma que até o momento, nenhuma escolha foi feita com relação a qual imóvel irá alugar. Anteriormente, a presidência se preocupava em decidir até este mês qual imóvel iria locar, para não onerar os próximos exercícios e não ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Conversei com o nosso novo procurador jurídico e ele entende que não tem esse limite para tomar decisões, porque se temos dotação, não teria problemas. E outra, o valor seria parcelado, então isso nos tranquiliza mais”, disse.

Relembro o caso

Desde o início do ano a Câmara trabalhava para efetuar reformas no prédio, como construção de saída de emergência, reparação do telhado e da fiação, considerando a cessão de um espaço do Gabinete do Prefeito. O acordo não saiu e o Legislativo se viu obrigado a se mudar para um prédio alugado pela Prefeitura e aguardar até que um novo prédio seja locado. O espaço que abriga o plenário viraria um museu.

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