A situação dos partidos políticos em Mogi Mirim

Vivemos boa parte do tempo falando sobre ele e o quanto ele “passa rápido”. Nesta linha, em “um piscar de olhos”, viveremos as eleições municipais de 2024. Previsto para outubro do ano que vem, mas ainda sem uma data oficial, o escrutínio que definirá o prefeito entre 2025 e 2028, bem como a próxima composição da Câmara Municipal ainda não gera debates mais profundos na cidade.

Mesmo assim, podemos fazer uma análise do cenário partidário a 18 meses do próximo pleito político-partidário local. Quando consultamos o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11 diretórios municipais de Mogi Mirim se encontram com a sua situação datada como “vigente”. Destes, do Cidadania, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PT, PTB e Republicanos são indicados como “anotados” e a Rede aparece como “Suspenso por não informar o número do CNPJ no prazo de 30 (trinta) dias da anotação”.

Partidos representados na Câmara, como o Solidariedade, do presidente da Casa, Dirceu Paulino, aparecem com o registre não vigente, sendo que, no caso desta legenda, sua última composição no sistema do TSE expirou em outubro de 2021, quando tinha Leonardo David Zaniboni como presidente.
O União Brasil, dos vereadores João Victor Coutinho Gasparini e Geraldo Vicente Bertanha, vive situação ainda mais curiosa e nem consta nos dados consultados entre 1º de junho de 2017 (limite máximo) até 20 de abril de 2023.

Vale lembrar que a legenda é nova, tendo sido registrada no TSE em 8 de fevereiro de 2022 após a fusão entre PSL (Partido Social Liberal) e DEM (Democratas). E aí é interessante, já que o DEM tem ainda seus últimos dados no sistema, com a última executiva com mandato exatamente até 8 de fevereiro do ano passado, quando José Augusto Francisco Urbini, o Guto Urbini, como presidente.

O PL, do vereador Luís Roberto Tavares, o Robertinho, aparece inativo, mas a expiração da sua executiva é mais recente, datada de 3 de abril, quando Bruno Teixeira Bueno aparecia como presidente. Já o Podemos, do vereador Márcio Evandro Ribeiro, teve a última diretoria executiva local registrada até 31 de dezembro de 2022, ainda com o ex-prefeito Ricardo Antonio Brandão Bueno como presidente.

Constam ainda como “não vigentes”, com suas situações inativadas por diferentes motivos o AGIR (expirou em outubro de 2019), Avante (expirou em outubro de 2022), Patriota (expirou em abril de 2021), O PCdoB (expirou em junho de 2021), o PHS (expirou em setembro de 2019), o PMN (expirou em julho de 2020), o PROS (expirou em junho de 2022), o PRP (expirou em março de 2019), o PRTB (expirou em dezembro de 2020), o PSC (expirou em junho de 2021) e o PV (expirou em janeiro de 2023).

Entre as legendas ativas no país e sem diretório registrado em Mogi Mirim segundo o SGIP do TSE estão apenas o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), PCB (Partido Comunista Brasileiro), DC (Democracia Cristã), PCO (Partido da Causa Operária), Psol (Partido Socialismo e Liberdade), Novo, PMB (Partido da Mulher Brasileira) e UP (Unidade Popular).

PSB teve a mudança mais recente da executiva local

O PSB (Partido Socialista Brasileiro), que consta como órgão definitivo em Mogi Mirim, é a sigla que registrou mais recentemente um novo diretório local. Legenda da vereadora Mara Choquetta e que consta como um dos membros da base situacionista, o PSB tem, desde 25 de fevereiro de 2023, Denilson Adorno Scarpiti como presidente. Ele ocupa a posição que foi do ex-vereador Luiz Antônio Guarnieri na composição anterior, válida entre 25 e junho de 2021 e 25 de junho de 2022.

A executiva municipal do PSB tem ainda Carlos Eduardo Gzvitauski como vice-presidente, Felipe Vedovato de Souza como secretário-geral, Antônio Carlos de Paula como primeiro-secretário, Maurício Aristeu Guarnieri como segundo-secretário, Fernando César de Morais como primeiro-secretário de Finanças e Luiz Antônio Guarnieri como segundo-secretário de Finanças, além de Sérgio Dinerlan Sanches como secretário de organização partidária e Mara Choquetta como líder de bancada e membro titular do diretório. O mandato vai até 12 de fevereiro de 2025. Outro partido cuja vigência expira em dois anos é do Cidadania, que começou em 14 de dezembro de 2021 e segue até 14 de dezembro de 2025.

9 diretórios municipais têm mandatos expirando em 2023

Os demais diretórios municipais vigentes têm suas executivas com mandato se encerrando em 2023. A legenda cuja valida é mais curta é o PSD, com a vigência da anotação no SGIP prevista até o próximo dia 30 de abril.

O diretório municipal é presidido atualmente por Vinicius Marchese Marinelli, presidente do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) São Paulo e teve início em 3 de agosto do ano passado. Os diretórios do PP (té 25 de maio), PTB (até 30 de junho), PSDB e MDB (até 31 e agosto), PT (até 11 de novembro), Rede (até 21 de novembro), PDT (até 21 de dezembro) e Republicanos (até 31 de dezembro) também tem seus mandatos se encerrando em 2023.

Dos 11 partidos vigentes em Mogi Mirim, seis constam como “órgãos definitivos” e cinco como “órgãos provisórios”. Segundo o artigo 39 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior.
O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019.