A origem do 7 de setembro

As comemorações do dia da Proclamação da Independência durante décadas mudaram de datas. Entretanto, prevaleceu a ideia de que D. Pedro I em 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga em São Paulo, heroicamente bradou independência ou morte, conquistou supremacia, ou seja, seu lugar. A atenção da imprensa não tinha sido significativa em 1822, pois o que estava em jogo era o significado histórico das ações de D. Pedro. Assim, o “Grito do Ipiranga” por anos cedeu lugar a outras datas, como por exemplo, a da aclamação do imperador em 12 de outubro e a da sua coroação em 1º de dezembro. Somente um ano depois, em 1823, o 7 de setembro foi reconhecido e celebrado, mas sem deslocar o 12 de outubro considerado o “dia da festa nacional”.

O processo de construção da identidade nacional durante o século XIX e as três primeiras décadas do século XX se apropriou e ressignificou o imaginário social sobre a data 7 de setembro como o dia da independência do Brasil. Interferências de diversas posições e visões sobre a necessidade da formação de mitos de “heróis” se confrontaram até D. Pedro I transformar-se no herói daqueles tempos. Alguns afirmavam que ele fizera tudo para defender a liberdade do seu povo, destacando que a sua linhagem real não implicaria em nada se a nação brasileira o aclamasse como seu governante, outros acreditavam que investi-lo de poder significava manter o Brasil dependente.

A reconstrução da história da independência foi escrita e reescrita sob múltiplas posições políticas e ideológicas. Não conseguiam definir qual desses dias era o mais representativo e digno de comemoração. Um decreto em dezembro de 1822 acabou determinando por meio de um protocolo da corte os dias considerados de gala. O documento deixou de mencionar o 7 de setembro e, o que talvez seja ainda mais interessante, não identificou um dia para comemorar a independência – a data de 12 de outubro estava descrita como a da sua aclamação e do aniversário de Pedro. No entanto, havia um decreto afirmando a necessidade de criar e memorizar o sentimento de glória pela Independência do Brasil.

A elevação à categoria de Império deveria ser comemorada com euforia e alegria. Registros destacam que durante o pronunciamento do trono que abriu a Assembléia Constituinte em 3 de maio de 1823, D. Pedro aludiu à data como a sua primeira declaração pela independência. A assembleia decidiu aceitar a data temporariamente como feriado nacional, mas destacando que o motivo principal era por ser o aniversário de Pedro. Enviou uma grande delegação para parabenizar Pedro e o 7 de setembro de 1823 “foi celebrado com toda a pompa militar, civil e religiosa”.

Em 1825, o 7 de setembro coincidiu com o anúncio do reconhecimento do Brasil pela Grã-Bretanha, aí sim, aparecia um motivo para torná-la a mais importante da história do Brasil imperial.

Esses episódios revelam que o 7 de setembro em seus primeiros anos ainda não tinha sido completamente compreendido e aceito como o dia da independência do Brasil. Para os senadores, a monarquia era mais importante que a legislatura. Em 1826, as festas cívicas foram regulamentadas e o 7 de setembro e o 12 de outubro passaram a ser comemorados igualmente. Para os dias atuais, o que importa é que os dois feriados se relacionam com as ações de D. Pedro e que sem dúvida nenhuma representam a criação da nação brasileira e sua organização política com base constitucional.

Rosana Schwartz é professora de sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.